Embora sejam responsáveis por metade dos atendimentos de média complexidade e por 70% dos atendimentos de alta complexidade realizados pelo SUS, as Santas Casas e hospitais filantrópicos têm sofrido com o subfinanciamento que levou ao fechamento, nos últimos cinco anos, de 8 mil leitos em todo o País. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputados Antonio Brito…
Veja maisAprovado empréstimo de US$ 80 milhões para Juazeiro do Norte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/02/aprovado-emprestimo-de-us-80-milhoes-para-juazeiro-do-norte
Veja maisO Partido Social Cristão (PSC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6549, para que governadores somente possam ser afastados cautelarmente por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , com quórum de 2/3 do colegiado. O relator da ação é o ministro Edson Fachin. A legenda…
Veja maisCandidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que…
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 08/09/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão por videoconferência em 8/9 com…
Veja maisLeonardo Prado Proposta contempla artistas que não puderam trabalhar por causa da pandemia O Projeto de Lei 4219/20 determina que a União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural e de serviços ligados diretamente aos festejos de Carnaval e…
Veja maisÁudio: Senado aprova proibição de corte de bolsas de estudos durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/senado-aprova-proibicao-de-corte-de-bolsas-de-estudos-durante-a-pandemia
Veja maisRevista Justiça No programa desta quinta-feira, o quadro “Direito Eleitoral” volta a esclarecer dúvidas dos ouvintes sobre o que pode e o que não pode nas eleições de 2020. Também vamos saber detalhes da pauta da sessão do TSE, marcada para as 10h. No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério…
Veja maisPreservação da saúde inviabiliza a retomada total agora O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, decidiu, nesta terça-feira (1), manter o atual programa que restringe o trabalho presencial apenas às atividades essenciais até o dia 23 de setembro. Segundo a nova resolução TRE-SP (nº 500/2020),…
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual com quórum ampliado de 10/09/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão virtual com…
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