Vídeo: Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/veja-o-que-o-senado-aprovou-de-mais-importante-na-semana-2
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (4), a proposta do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, de criação de seis comitês consultivos temporários para auxiliar os trabalhos da presidência. Segundo o ministro, a resolução aprovada é o primeiro passo para colocar em prática uma gestão participativa, que dará…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Portaria 2.282/2020 do Ministério da Saúde, que instituiu novas obrigações para a realização de aborto legal nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Cinco partidos de oposição – PT, PCdoB, PSB, PSOL e PDT – ajuizaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
Veja maisBalanço reúne sessões eletrônicas realizadas por quatro Turmas, uma Seção, pelo Conselho de Administração e pelo Órgão Especial… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398950
Veja maisA Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança, na próxima sexta-feira (11), um Grupo de Trabalho sobre Mulher e Economia. O objetivo do grupo é promover estudos, análise de projetos de leis em tramitação e enviados pelo Poder Executivo, realização de debates e apresentação de proposições para superação dos impactos econômicos da pandemia na…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se as empresas estatais podem se submeter ao regime da Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que regulamenta a recuperação judicial e extrajudicial e a falência da sociedade empresária. A matéria será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1249945, que teve a repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual…
Veja maisDesempenho consta do Relatório Justiça em Números, do CNJ, que apresenta dados do Poder Judiciário Brasileiro em 2019 O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398949
Veja maisA Câmara dos Deputados avalia na próxima quarta-feira (9) a situação da Fundação Casa de Rui Barbosa, vinculada ao Ministério do Turismo. A instituição, criada em 1966, preserva e difunde a memória de seu patrono, Ruy Barbosa, jurista, senador, ministro da Fazenda e fundados da Academia Brasileira de Letras. A fundação, que também funciona como…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi eleito nessa terça-feira (1º), por unanimidade, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substitui o ministro Og Fernandes, que deixa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o fim do seu mandato. O ministro Luis Felipe Salomão vai fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais durante o pleito…
Veja maisNesta quinta-feira (3), às 18h30, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participa do lançamento virtual da coletânea “Diversidade – Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática”. A transmissão será realizada ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube. A…
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