Punição a Deltan Dallagnol repercute entre senadores
Punição a Deltan Dallagnol repercute entre senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/08/punicao-a-deltan-dallagnol-repercute-entre-senadores
Veja maisCovid-19: Distrito Federal deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) se abstenha de utilizar nova metodologia de contabilidade dos casos e óbitos decorrentes da pandemia da Covid-19 e retome, imediatamente, a divulgação dos dados na forma utilizada até 18/8. A decisão se deu na concessão de medida…
Veja maisPlano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 será apresentado em entrevista coletiva
Presidente do TSE falará com a imprensa nesta terça-feira (8), a partir das 17h O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresenta à imprensa e à sociedade, nesta terça-feira (8), às 17h, o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020”, elaborado pela consultoria sanitária formada por especialistas da…
Veja maisJUIZADO ESPECIAL DE OSASCO/SP AGILIZA A EXPEDIÇÃO E LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPVS
Entre julho e agosto, requisições totalizam R$ 17 milhões a centenas de beneficiários O Juizado Especial de Osasco/SP (JEF/Osasco) promoveu, entre julho e agosto,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398993
Veja maisProjeto reduz custo do envio de objetos a pessoas presas
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aroldo Martins: pandemia dificultou a entrega de objetos pelos familiares aos presos O Projeto de Lei 4308/20 estabelece tarifas e preços reduzidos para o envio de objetos postais a pessoas presas em qualquer parte do território nacional. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, caberá ao Poder Executivo definir…
Veja maisMinistro nega novo pedido de soltura do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação Lava Jato
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em ação originada da Operação Lava Jato que apura os crimes de corrupção passiva e ativa, organização…
Veja maisChega ao STF nova ação contra reestruturação da CEF e de suas subsidiárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 995/2020, que trata da reorganização societária e de desinvestimentos da Caixa Econômica Federal (CEF) e de suas subsidiárias. Desta vez, foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) que ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6550) pedindo a concessão…
Veja maisConfira a pauta de julgamentos desta terça-feira (8)
Sessão será transmitida a partir das 19h pelo canal da JE no YouTube e pela TV Justiça O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (8), às 19h, mais uma sessão plenária de julgamento por videoconferência. Na sessão jurisdicional, o Plenário deve retomar o julgamento de um recurso envolvendo a prestação de contas do deputado…
Veja mais“Vamos combater desinformação com educação”, diz corregedor, no encontro Direito Eleitoral Digital
Parceria entre TRE e OAB-SP discutiu temas importantes para a democracia, com interação do público No segundo dia do webinário Direito Eleitoral Digital, realizado na sexta-feira (4), os convidados discutiram temas como proteção de dados pessoais, desinformação e o uso da internet no processo eleitoral e nos tribunais. O encontro virtual é resultado da parceria…
Veja maisEMAG E FGV PROMOVEM O QUARTO E ÚLTIMO CURSO DE DIREITO E ECONOMIA
Evento vai tratar da economia do compartilhamento; direito societário e mobiliário; concessões e parcerias público-privadas; e regulação ambiental … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399023
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