Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Santini: é abusiva a cobrança de R$ 4 mil para cada alteração no documento de autorização O Projeto de Lei 4200/20 limita a cobrança de taxa para funcionamento de empresa sujeita à fiscalização sanitária. A proposta, do deputado Santini (PTB-RS), altera a lei que criou o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária…
Veja maisÁudio: Aprovada MP com crédito de dez bilhões para o Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/aprovada-mp-com-credito-de-dez-bilhoes-para-o-ministerio-da-saude
Veja maisAlém de novas instalações físicas, com a reforma em andamento, o Museu do Supremo Tribunal Federal também terá um novo local para a exibição de sua coleção: a internet. A partir de agora, todo o acervo histórico-cultural do STF será disponibilizado virtualmente, por meio de um hotsite. Entre os objetivos da iniciativa está a preservação…
Veja maisA Coordenadoria de Gestão Documental e Memória (COGEDM) do TRF2 informa que, tendo em vista problemas de natureza técnica, até o presente momento não foi possível disponibilizar a edição de hoje, 09/09, do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (e-DJF2R). Pede-se aos interessados que acompanhem a atualização das informações sobre o problema por…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: é preciso garantir a eficiência da perícia criminal e o bom andamento das investigações sobre crimes virtuais O Projeto de Lei 4291/20 regulamenta a custódia de arquivos digitais e disciplina a busca e apreensão de informações armazenadas digitalmente. A proposta, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), altera o Código de…
Veja maisO projeto estratégico “Juízo de Admissibilidade #100% AREs”, idealizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no início de sua gestão, teve mais uma etapa concluída – colocar em operação assistida o fluxo de autuação e a divulgação e a baixa automática dos processos. O objetivo do projeto é concretizar a meta…
Veja maisDecisão de juiz eleitoral determina ainda identificação dos perfis Em decisão liminar proferida na terça-feira (8), o juízo da 2ª Zona Eleitoral da capital determinou que o Twitter remova, em 48 horas, vídeo e imagens ofensivos à pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Joice Hasselmann, publicadas por dois perfis na rede social. No mesmo prazo, o…
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 09/09/20, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador federal Antonio Ivan Athié.…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Alessandro Molon: o decreto torna legítima a grilagem de terras na floresta amazônica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 366/20 anula os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que criou, no dia 10 de agosto, o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na…
Veja maisVídeo: Otto Alencar defende prazo maior para uso de recursos federais no combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/otto-alencar-defende-prazo-maior-para-uso-de-recursos-federais-no-combate-a-pandemia
Veja mais