Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Darci de Matos: devemos melhorar a proteção social das famílias mais pobres O Projeto de Lei 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o Benefício de…
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, discursaram nesta quinta-feira (10) na posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da vice-presidente, ministra Rosa Weber. Os discursos ressaltaram a trajetória jurídica dos novos dirigentes. PGR Em…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: é preciso aumentar os recursos para a prevenção ao uso de drogas O Projeto de Lei 4416/20 destina 1% da arrecadação da Cofins incidente sobre operações com tabaco e bebidas alcoólicas para o Fundo Nacional Antidrogas (Funad). A proposta foi apresentada pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) à Câmara dos…
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participou terça-feira (8) de um debate promovido pelo jornal O Globo e pela revista Justiça e Cidadania sobre a nova Lei de Recuperação e Falência (LRF), cujo projeto (PL 6.229/2005) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto. Moderado pelos jornalistas Tiago Salles e…
Veja maisEm discurso proferido na sessão solene de posse do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-decano da Corte, ministro Marco Aurélio, ressaltou que Fux, ao lado da ministra Rosa Weber, na vice-presidência, certamente conduzirá o Poder Judiciário na direção correta, que é a…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deuzinho Filho: o objetivo da isenção tributária é incentivar as práticas esportivas O Projeto de Lei 4434/20 isenta, até 2024, importadores de equipamentos e materiais destinados a escolas de windsurfe e de kitesurfe do pagamento do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto, que tramita…
Veja maisAo tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da vocação constitucional do STF e a preservação de sua função como instituição de jurisdição maior. “Meu norte…
Veja maisPágina conta hoje com mais de 115 mil inscritos. Usuários têm acesso às decisões, campanhas e programas do Tribunal Assista à reportagem de TV sobre o tema. O canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube completa 10 anos nesta quarta-feira (9) com a marca de 115 mil inscritos. Na página, os usuários têm acesso…
Veja maisResolução foi aprovada pelo Plenário do CNJ no dia 8 de setembro Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399131
Veja maisA subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos, a ser realizada por videoconferência no dia 15 de setembro de 2020, a partir das 14 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m11dd60a6dbb32a64e3fca0cf31c83225 O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes…
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