Por maioria de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito devem ser incluídas, pelas empresas vendedoras, na sua base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Pela decisão, as taxas…
Veja maisDownloadDivulgação/Agência Fapesp Em testes em laboratório, material com micropartículas de prata e sílica demonstrou ser capaz de eliminar 99,84% de partículas do SARS-CoV-2 após dois minutos de exposição Um filme plástico adesivo para proteção de superfícies, como maçanetas, corrimãos, botões de elevadores e telas sensíveis ao toque, é capaz de inativar o novo coronavírus por…
Veja maisTambém é a data-limite para legendas comunicarem à Justiça Eleitoral constituição dos órgãos de direção Termina nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo.…
Veja maisEleitor foi multado em 5 mil reais Eleitor de Sorocaba foi condenado a pagar multa de 5 mil reais por publicar, em redes sociais, conteúdo ofensivo a pré-candidatos a vereador do partido Republicanos. Este foi o entendimento unânime da corte eleitoral paulista, que negou provimento ao recurso interposto pelo eleitor, em sessão realizada na segunda-feira…
Veja maisDeterminação ponderou que o débito pode privar o sustento do autor, que é hipossuficiente A juíza federal convocada Leila… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399322
Veja maisLuis Macedo /Câmara dos Deputados Entregadores de aplicativo apresentaram reivindicações em reunião na Câmara Entregadores de aplicativos de 14 estados pediram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que prevê medidas emergenciais de proteção à categoria durante a pandemia de Covid-19 (PL 1665/20). A proposta está em regime de…
Veja maisDownloadDivulgação/Esalq A partir do próximo sábado (19), cerca de 100 universitários, de 25 equipes de várias partes do país (São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, DF, Paraná e Rio de Janeiro) participam do Acelera Esalq, treinamento aprovado como Programa de Atualização pela Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São…
Veja maisResponsabilidade do condutor do veículo não afasta a do Poder Público A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399320
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Léo Moraes: corrupção ocasiona sérios prejuízos ao interesse público O Projeto de Lei 4459/20 inclui no rol de crimes hediondos os crimes de peculato (desvio de dinheiro público), emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão (exigência de vantagem pelo servidor público), corrupção passiva, prevaricação (atraso de ato de ofício), tráfico…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a natureza jurídica da Itaipu Binacional impede sua submissão à legislação brasileira, devendo prevalecer o tratado firmado em 26/4/1973 entre Brasil e Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Paraná. A decisão foi tomada no julgamento conjunto das Ações Cíveis Originárias…
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