O Projeto de Lei 4565/20 visa compensar os empregados que estejam exercendo suas atividades de forma presencial durante o estado de emergência pública causada pelo novo coronavírus. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, uma das autoras da proposta O texto altera a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da…
Veja maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 37372 para autorizar a livre movimentação dos bens da Andrade Gutierrez Engenharia S/A, que estavam bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A indisponibilidade havia sido decretada em 2018, em auditoria que fiscalizou as obras civis…
Veja maisTributos calculados em mais de R$ 25 mil só foram pagos após a apreensão do bem A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399473
Veja maisA 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 22 de setembro de 2020, com início às 13h, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m07b10358a45107b815eb957a4d572acf 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 22/9 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-por-videoconferencia-do-dia-229/
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Shéridan: o contribuinte não precisará esperar a inscrição em dívida ativa para conseguir prazos de pagamento mais alongados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20 amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo máximo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional (Supersimples) quando houver transação tributária no âmbito…
Veja maisLei Geral de Proteção de Dados entra em vigor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/18/lei-geral-de-protecao-de-dados-entra-em-vigor
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que retire dos Municípios de Prado e Mucuri, na Bahia, no prazo de 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) enviado ao local. A decisão se deu na concessão parcial de medida liminar na Ação Cível Originária (ACO)…
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 22 de setembro de 2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo, a partir das 14h, pelo Youtube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão por videoconferência em…
Veja maisRicardo Stuckert Presidente eleito terá mandato de quatro anos; eleição será realizada em outubro A Câmara dos Deputados promoverá na quinta-feira (24), às 14 horas, debate virtual com os três candidatos à presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB). São eles: Helio Meirelles Cardoso, presidente da Confederação Brasileira de Pentatlo Moderno; Rafael Westrupp, presidente da…
Veja maisProduto era comercializado sem informação de dados indispensáveis A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399463
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