Gestão amplia categorias de serviços terceirizados beneficiadas com a redução de jornada de trabalho na administração pública federal

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Instrução normativa contempla seis novas categorias, como limpeza e conservação, copeiros, garçons e recepcionistas. Órgãos devem adaptar seus contratos até o fim de dezembro Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-amplia-categorias-de-servicos-terceirizados-beneficiadas-com-a-reducao-de-jornada-de-trabalho-na-administracao-publica-federal

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Governo federal publica norma para assegurar planejamento antecipado das férias de colaboradores terceirizados

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Nova regra determina que a programação do período de férias ocorra, pelo menos, com 60 dias de antecedência. Medida também busca garantir que todos usufruam de férias antes do término do contrato entre a empresa e a Administração Pública Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/governo-federal-publica-norma-para-assegurar-planejamento-antecipado-das-ferias-de-colaboradores-terceirizados

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Comissão aprova criação da Zona Franca da Bioeconomia em Belém

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: iniciativa promoverá o aumento do investimento na região A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Zona Franca da Bioeconomia em Belém (PA), destinada a conceder incentivos fiscais a empresas que promovam desenvolvimento sustentável e de baixo carbono. O texto também…

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Comissão aprova autorização para que PM tenha armas como militar do Exército

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves ampliou o texto para garantir equiparação das características técnicas das armas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza militares estaduais, ativos e inativos, a comprarem para uso particular armas de fogo de uso permitido…

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