A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 7 de outubro terá início às 9h. A reunião acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras…
Veja maisO deputado federal Alessandro Molon (PSB) afirmou nesta segunda-feira (21), durante a audiência pública convocada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708, a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) reativar imediatamente o funcionamento do Fundo do Clima e restaurar sua estrutura de governança, com participação da academia, do setor privado…
Veja maisAs aulas do curso de educação a distância (EaD) de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para mais de 20 alunos de Itanhaém, no litoral paulista, começam nesta segunda-feira (21). A iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, por meio do Centro de Tecnologia e Inovação, e…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. ampliou o prazo de prorrogação até 30 de dezembro A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória 974/20, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no…
Veja maisAprovados indicados para embaixadas do Brasil na Estônia, em Mali, no Suriname e no Nepal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/21/aprovados-indicados-para-embaixadas-do-brasil-na-estonia-em-mali-no-suriname-e-no-nepal
Veja mais18/09/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (15/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos. As Prefeituras de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-julga-22-contratos-irregulares
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou que a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na última sexta-feira (18), colocou o Brasil no grupo dos países que reconhecem os cidadãos como titulares de direitos sobre seus dados…
Veja maisO primeiro dia de exposições da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para discutir a captação a utilização dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) foi encerrado com a participação de representantes de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), a Ordem dos Advogados…
Veja maisNem o distanciamento social foi capaz de desanimar as equipes das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais, que se mobilizaram e conseguiram organizar o chamado trote solidário. A ideia é dar as boas-vindas aos calouros mostrando que solidariedade também se pratica na escola e promovendo ações que beneficiam entidades sociais das diversas…
Veja maisAções do TRE garantem acessibilidade para o exercício do voto No dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Instituída pela Lei Federal nº 11.133/2005, a data lembra a mobilização do movimento que trabalha para garantir a participação plena e em igualdade de condições desse grupo na sociedade.…
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