Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de dois beneficiários para que eles possam requerer a portabilidade de carência. Dessa forma, eles podem contratar outro plano de saúde, observado…
Veja maisO segundo dia de apresentações na audiência pública que debate investimentos para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) e política ambiental, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aberta na manhã desta terça-feira (22) com acadêmicos que já ocuparam importantes cargos na administração pública brasileira. Eles trataram da gestão política e…
Veja maisAs estações do Metrô de São Paulo recebem, entre 21 de setembro e 18 de outubro, iniciativas da 10ª Virada Sustentável, que visa ao desenvolvimento sustentável das grandes cidades. Com os cuidados necessários, como a obrigatoriedade do uso de máscara, os passageiros podem conhecer em quatro estações as iniciativas desenvolvidas em parceria com o terceiro…
Veja maisNova versão estará disponível a partir do dia 27 de setembro Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. Confira matéria da TV TSE sobre o Pardal. O…
Veja maisNovo módulo de peticionamento avulso deve ser usado apenas para atos que não necessitem de advogado Para manter o distanciamento necessário, por conta da crise sanitária do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral coloca à disposição ferramenta para que partidos políticos, coligações e candidatos possam apresentar petições e documentos a serem juntados aos processos de registro…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Marcelo Brum: ausência de prazo é usada por órgãos ambientais e pelo MP para intimidar pessoas e empresas O Projeto de Lei 3000/20 determina que a obrigação de indenizar ou reparar danos ao meio ambiente e a terceiros prescreverá em cinco anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…
Veja maisSimone lamenta fogo no Pantanal e elogia Forças Armadas por proteção a biomas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/22/simone-lamenta-fogo-no-pantanal-e-elogia-forcas-armadas-por-protecao-a-biomas
Veja mais22/09/2020 – SÃO PAULO – Com mais de 550 municípios em estado de calamidade pública, o Estado de São Paulo contabiliza 1.248 obras atrasadas ou paralisadas. Os empreendimentos que ainda não saíram do papel e estão pendentes de ser entregues à população já custaram, aproximadamente, R$ 50,2 bilhões… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sao-paulo-tem-mais-r-50-bilhoes-obras-com-atraso-cronograma
Veja maisEm razão do transcurso do prazo prescricional de três anos estabelecido pelo artigo 109, inciso VI, do Código Penal, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz declarou extinta a punibilidade no caso de um homem condenado à pena de quatro meses de detenção, em regime aberto, pela tentativa de furto de uma…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou hoje a audiência pública que desde ontem (21) debate o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima). Neste segundo e último dia do evento, serão feitas exposições, pela manhã, de professores e estudiosos da questão ambiental e da questão econômica…
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