Municípios paulistas gastam 30% a mais para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

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17/09/2020 – SÃO PAULO – Os municípios paulistas apresentaram um gasto 29,27% maior em agosto, em comparação com os recursos empregados no mês anterior, para o enfrentamento à pandemia da COVID-19. O valor desembolsado pelas Prefeituras no período chegou a R$ 2,86 bilhões, ao passo que, em julho, a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-municipios-paulistas-gastam-30-mais-para-enfrentamento-pandemia-covid-19

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Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental no encerramento da audiência pública

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No encerramento da audiência pública convocada para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de que o país tenha uma agenda efetiva de proteção ambiental. Barroso frisou que a Constituição Federal estabelece para o poder público…

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#CulturaEmCasa completa cinco meses com mais de 1,6 milhão de visualizações

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Criada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e gerida pela Organização Social Amigos da Arte, a plataforma #CulturaEmCasa completou cinco meses no ar. Com mais de 1,2 mil conteúdos, entre espetáculos, palestras, aulas, podcasts, shows e concertos, o projeto alcançou 1,6 milhão de visualizações, acessado por 2.507 cidades de…

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CJF: Desembargador federal do TRF2 publica livro sobre cooperação jurídica internacional*

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Obra está disponível gratuitamente na internet, em português e inglês   O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Ricardo Perlingeiro, publicou, neste mês, o livro Princípios Gerais da Cooperação Jurídica Internacional: uma abordagem temática e comparativa (General Principles of International Legal Cooperation: a Thematical and Comparative Approach). A obra é de…

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Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Juscelino Filho: algumas emendas do Senado aprimoraram o texto da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre…

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Podcast orienta e aprimora conhecimentos dos gestores públicos

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17/09/2020 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar assuntos de relevância aos jurisdicionados, tais como prestação de contas, gestão e finanças públicas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), lançou um podcast… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-orienta-e-aprimora-conhecimentos-gestores-publicos

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