O Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo vetou nesta quarta-feira (23) o retorno parcial de público aos estádios de futebol do estado nas partidas de futebol de qualquer competição disputada por clubes ou seleções. A possibilidade foi barrada devido ao alto risco de aglomerações e disseminação do coronavírus dentro e fora de arenas…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Redecker: “Não é razoável a prevalência dessa ajuda de custo aos congressistas” O Projeto de Decreto Legislativo 405/20 extingue a ajuda de custo destinada a compensar as despesas com mudança e transporte dos membros do Congresso Nacional, no início e no final do mandato. Em análise na Câmara dos Deputados, a…
Veja maisSenadores voltam a criticar visita de Mike Pompeo a Roraima Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/23/senadores-voltam-a-criticar-visita-de-mike-pompeo-a-roraima
Veja mais23/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), disponibilizou o segundo episódio do ‘PodContas’. Nesta nova edição, o podcast traz uma entrevista com o Professor de Direito da Universidade de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-traz-entrevista-com-jose-mauricio-conti
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos dois recursos especiais que tratam da possibilidade de aplicação retroativa de disposições do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). O tema foi cadastrado com o número 1.062 na página de recursos repetitivos do STJ. A questão submetida…
Veja maisOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam na tarde desta quarta-feira (23), a partir das 14h, o Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão geral (Tema 325), sobre a exigibilidade da contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (23), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…
Veja maisEntidades públicas e privadas se uniram ao TSE para levar esclarecimento ao eleitor Com o intuito de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro, 52 entidades públicas e privadas assinaram acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num gesto de união para levar ao eleitor brasileiro informações confiáveis acerca das Eleições…
Veja maisPaula Fróes/Governo da Bahia Farol baixo poderá será exigido de dia apenas em rodovias simples fora da área urbana Como estímulo aos bons condutores, a proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), a ser administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Segundo o texto do PL…
Veja maisVídeo: 'Um discurso inovador e corajoso', diz Flávio Bolsonaro sobre fala do presidente da República na ONU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/um-discurso-inovador-e-corajoso-diz-flavio-bolsonaro-sobre-fala-do-presidente-da-republica-na-onu
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