Senhores advogados e procuradores, A Secretaria de Atividades Judiciárias e a Assessoria de Recursos da Vice-Presidência esclarecem que os pedidos de atribuição de efeito suspensivo aos Recursos Especiais e Extraordinários (art. 1.029, §5º, III, do CPC) devem ser manejados por meio de requerimentos autônomos dirigidos ao desembargador federal vice-presidente. O requerimento deverá ser formalizado através…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Dias: “[Projeto] visa aproveitar a funcionalidade das páginas de busca da internet e utilizá-las para o bem comum” O Projeto de Lei 4692/20 determina que ferramentas de busca da internet apresentem na página inicial, sempre que o usuário buscar conteúdos relativos a suicídio, referência ao serviço Centro de Valorização da Vida…
Veja maisÁudio: Humberto Costa quer revogar segunda portaria do Ministério da Saúde sobre aborto legal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/humberto-costa-quer-revogar-segunda-portaria-do-ministerio-da-saude-sobre-aborto-legal
Veja mais25/09/2020 – SÃO PAULO – Paulistano nascido no bairro do Brás, em 22 de fevereiro de 1949, Sérgio Ciquera Rossi ingressou, por concurso público, no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em agosto de 1970, após ser nomeado no serviço público com o cargo efetivo de Técnico em Contabilidade… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sergio-rossi-vida-dedicada-ao-tribunal-contas-estado-sao-paulo
Veja maisO acesso de pessoas com deficiência ao mundo digital é um desafio. Atualmente, existem aplicativos que oferecem suporte a pessoas com vários tipos de deficiência, facilitando bastante a rotina desses grupos. Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21 de setembro), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 739, em que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pedia que o Senado Federal deliberasse, em dois meses, sobre os nomes indicados para preencher três vagas no Conselho Nacional do Ministério Público…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria da Administração Penitenciária Reeducandas da Penitenciária Feminina II de Tremembé têm reciclado peças antigas no projeto de costura e artesanato “Sol Nascer”, que funciona na Ala de Progressão Penitenciária da unidade prisional desde meados de abril. Pelas mãos delas, peças que iriam para o lixo são desconstruídas e ganham novas formas e pedrarias. A…
Veja maisDivulgação/Governo de São Paulo ZPEs recebem suspensão de impostos para exportar produtos Editada no fim de maio em socorro a exportadoras, a Medida Provisória 973/20 perdeu a validade nesta quinta-feira (28) e aguarda a edição de decreto legislativo até 23 de novembro. O texto, que chegou a ser aprovado pela Câmara nesta semana, dispensava empresas…
Veja maisVídeo: Congresso realiza primeira Jornada em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/congresso-realiza-primeira-jornada-em-defesa-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia
Veja mais10/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Renato Martins Costa, determinou, na terça-feira (8/9), a paralisação do edital da concorrência pública internacional promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-paralisa-edital-para-duplicacao-estrada-mboi-mirim
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