Repasses ao Terceiro Setor são tema de capacitação on-line do TCESP

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25/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em seu papel pedagógico, promoverá, no dia 2/10, das 10h30 às 12h00, curso on-line para orientar gestores e servidores sobre repasses ao Terceiro Setor. A live com o tema ‘Orientações ao Terceiro Setor’ é direcionada a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-repasses-ao-terceiro-setor-sao-tema-capacitacao-line-tcesp

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Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei

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​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não pode afastar a aplicação do instituto da restauração, previsto no artigo 87 da Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial – LPI), nas hipóteses de não pagamento de mais de uma retribuição anual. O entendimento…

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PSB e PT questionam criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 744) ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para pedir a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 10.239/2020, que instituiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), presidido pelo vice-presidente da…

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São Paulo registra 34,8 mil óbitos e 964,9 mil casos de coronavírus

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Nesta sexta-feira (25), o Estado de São Paulo registra 34.877 óbitos e 964.921 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 822.453 pessoas estão recuperadas, sendo que 105.439 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…

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TRE disponibilizará carteira digital para pagamento de alimentação dos mesários

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Aplicativo de celular deve ser baixado antecipadamente O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibilizará o auxílio-alimentação dos mesários das Eleições 2020 em meio eletrônico. O órgão firmou parceria com o Banco do Brasil para transferência do benefício pelo aplicativo de celular Carteira bB. Os beneficiários já podem baixar o aplicativo e validar o seu…

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TRF2 informa procedimento para pedidos de efeito suspensivo em RE e Resp

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Senhores advogados e procuradores, A Secretaria de Atividades Judiciárias e a Assessoria de Recursos da Vice-Presidência esclarecem que os pedidos de atribuição de efeito suspensivo aos Recursos Especiais e Extraordinários (art. 1.029, §5º, III, do CPC) devem ser manejados por meio de requerimentos autônomos dirigidos ao desembargador federal vice-presidente. O requerimento deverá ser formalizado através…

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Projeto determina que telefone do CVV apareça em buscas na internet sobre suicídio

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Dias: “[Projeto] visa aproveitar a funcionalidade das páginas de busca da internet e utilizá-las para o bem comum” O Projeto de Lei 4692/20 determina que ferramentas de busca da internet apresentem na página inicial, sempre que o usuário buscar conteúdos relativos a suicídio, referência ao serviço Centro de Valorização da Vida…

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