O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o PDL 204/2021, projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo firmado entre Brasil e Emirados Árabes para facilitar a cooperação entre os dois países nos casos de extradição de pessoas procuradas pela justiça. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/senado-ratifica-acordo-entre-brasil-e-emirados-arabes-sobre-extradicao-de-pessoas
Veja maisO colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com o apoio de profissional especializado, é o caminho mais adequado até que seja aprovada legislação específica. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01102025-Acesso-a-heranca-digital-protegida-por-senha-exige-incidente-processual-proprio–decide-Terceira-Turma.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “a Câmara mostra mais uma vez que é amiga do povo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda é um avanço na justiça social brasileira, garantindo mais dinheiro no bolso do trabalhador que recebe até…
Veja maisO Senado ratificou nesta quarta-feira (1°) a adesão do Brasil ao texto do Tratado de Extradição entre Brasil e Marrocos (PDL 234/2021). O tratado foi assinado em Brasília, em 2019. O acordo busca tornar mais ágeis os processos de extradição envolvendo os dois países. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/tratado-de-extradicao-com-marrocos-e-ratificado-pelo-senado
Veja mais2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01102025-2o-Simposio-STJ-Pessoa-Idosa-e-Justica-comeca-as-9h–com-transmissao-ao-vivo.aspx
Veja maisArquivo/PMPA Desabrigados recebem alimentos após enchente no Rio Grande do Sul A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. A regra está na Lei 15.227/25, publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União. A norma é oriunda do PL 2708/24,…
Veja maisO PL 4.089/2023, projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (1º). Como o projeto foi modificado pelos senadores, a matéria voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise. Fonte:…
Veja maisNota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01102025-Nota-do-STJ-sobre-o-Ministro-Benedito-Goncalves.aspx
Veja maisMinistro Alexandre de Moraes foi empossado no cargo de vice-presidente O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440164
Veja maisMayke Toscano/Governo de Mato Grosso Na proposta para 2026 há aumento das dotações para o meio ambiente Em nota sobre o projeto do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), divulgada nesta quarta-feira (1º), consultores de Orçamento da Câmara e do Senado afirmam que o texto aumenta a margem de manobra do Executivo para a proposição de…
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