Operadoras concedem 'zero rating' para site da Justiça Eleitoral; eleitor não usará pacote de dados para navegar

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TSE oficializou parceria com empresas de telefonia celular em evento nesta terça-feira (29). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, nesta terça-feira (29), parceria com a Conexis Brasil Digital, representante oficial do setor de telecomunicações no Brasil, para garantir o chamado “zero rating” no site da Justiça Eleitoral, portal que concentra serviços ao eleitorado brasileiro.  Pelo…

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Presidente do TRE participa do I Seminário Nacional de Direito Eleitoral

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Evento online debate desafios para as eleições 2020 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participou, na segunda-feira, 28, do I Seminário Nacional de Direito Eleitoral, que reúne especialistas num debate online, para abordar os principais desafios e perspectivas para as eleições 2020. O painel…

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Deputados aprovam texto-base de MP que prorroga incentivo fiscal para o setor automotivo

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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 987/20, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto aprovado é um projeto de lei de conversão do deputado André de…

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Prefeituras e Estado devem encaminhar ao TCESP dados sobre gastos com COVID-19

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29/09/2020 – SÃO PAULO – As 644 Prefeituras paulistas (exceto a Capital) e o Governo Estadual devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até 5 de outubro, os dados relativos aos gastos empregados, ao longo do mês de setembro, no enfrentamento da pandemia do novo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-e-estado-devem-encaminhar-ao-tcesp-dados-sobre-gastos-com-covid-19

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Presidente do STJ participa de seminário voltado a temas da área de saúde

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O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) promove, nesta quarta-feira (30), seminário que discutirá temas atuais como a rastreabilidade de medicamentos, a regulamentação das vacinas da Covid-19, o princípio da precaução na área de saúde, entre outros. O evento será transmitido pelo canal do IEJA no Youtube (clique aqui para acessar), a partir das 10h,…

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Ministro decide submeter ao Pleno ação que cobra providências do governo contra queimadas

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Diante da relevância da matéria e do risco da causa, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, remeteu diretamente ao Plenário o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, em que a Rede Sustentabilidade pretende que a Corte determine ao governo federal a apresentação de um plano de prevenção e combate…

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Inscrições para a 5ª edição do Festival Flink Sampa 2020 terminam nesta quarta (30)

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DownloadDivulgação/Secretaria da Educação A Secretaria da Educação do Estado, por meio do Centro de Inclusão Educacional e do CRE Mario Covas, realiza em parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares e ONG Afrobras a 5ª edição do Festival Afro Minuto (Flink Sampa 2020). Para participar do concurso, alunos da rede estadual que estejam cursando qualquer…

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Presidente do TRE fala de desafios das eleições em evento internacional

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Encontro virtual foi promovido pelo Instituto Eleitoral da Cidade do México Nesta segunda-feira (28), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral deSão Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior,participou do evento virtual “Revalorização da Justiça Eleitoral emtempos de pandemia”, promovido pelo Instituto Eleitoral da Cidade do México. O magistrado começou sua participação lembrando que…

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