A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 987/20, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto aprovado é um projeto de lei de conversão do deputado André de…
Veja maisVídeo: Aviões agrícolas poderão ser usados para combater incêndios florestais, prevê projeto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/avioes-agricolas-poderao-ser-usados-para-combater-incendios-florestais-preve-projeto
Veja mais29/09/2020 – SÃO PAULO – As 644 Prefeituras paulistas (exceto a Capital) e o Governo Estadual devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), até 5 de outubro, os dados relativos aos gastos empregados, ao longo do mês de setembro, no enfrentamento da pandemia do novo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-e-estado-devem-encaminhar-ao-tcesp-dados-sobre-gastos-com-covid-19
Veja maisO Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) promove, nesta quarta-feira (30), seminário que discutirá temas atuais como a rastreabilidade de medicamentos, a regulamentação das vacinas da Covid-19, o princípio da precaução na área de saúde, entre outros. O evento será transmitido pelo canal do IEJA no Youtube (clique aqui para acessar), a partir das 10h,…
Veja maisDiante da relevância da matéria e do risco da causa, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, remeteu diretamente ao Plenário o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, em que a Rede Sustentabilidade pretende que a Corte determine ao governo federal a apresentação de um plano de prevenção e combate…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria da Educação A Secretaria da Educação do Estado, por meio do Centro de Inclusão Educacional e do CRE Mario Covas, realiza em parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares e ONG Afrobras a 5ª edição do Festival Afro Minuto (Flink Sampa 2020). Para participar do concurso, alunos da rede estadual que estejam cursando qualquer…
Veja maisEncontro virtual foi promovido pelo Instituto Eleitoral da Cidade do México Nesta segunda-feira (28), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral deSão Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior,participou do evento virtual “Revalorização da Justiça Eleitoral emtempos de pandemia”, promovido pelo Instituto Eleitoral da Cidade do México. O magistrado começou sua participação lembrando que…
Veja maisTV CÂMARA Autor da proposta lembra que o STF já reconhece essa estabilidade; “estamos apenas colocando em lei” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 78/20, do Senado, prevê estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras que venham a obter a guarda judicial para adoção de criança nos casos em que houve falecimento da mãe.…
Veja maisÁudio: Por falta de acordo, instalação da CMO é adiada para a próxima terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/por-falta-de-acordo-instalacao-da-cmo-e-adiada-para-a-proxima-terca-feira
Veja mais29/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, hoje e amanhã, das atividades do 6º Seminário Internacional sobre Análise de Dados na Administração Pública. Este é o terceiro ano consecutivo que um projeto da Corte paulista é selecionado para apresentação no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-participa-seminario-internacional-sobre-analise-dados
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