A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.828.993, classificado em direito administrativo, no assunto sistema único de saúde. O recurso estabelece que a ausência de profissional de enfermagem em ambulâncias de…
Veja maisFoi suspenso o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos em que o ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho (ex-PMDB/PB) e o ex-deputado federal Marco Maia (PT/RS) pedem o trancamento das ações penais a que respondem na Justiça Federal de Curitiba. Após…
Veja maisAna Luiza Tomaz e Letícia Fortunato Debate sobre oferta de crédito para santas casas será transmitido pela internet A Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicos debate hoje a oferta de linha de crédito para essas instituições. O debate será realizado de forma remota. A frente é coordenada pelo deputado Antonio…
Veja maisA Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou uma nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada ao tema Precedentes Judiciais. Nesta edição, foram utilizadas fontes da Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur) e da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), além de documentos da doutrina e legislação. O objetivo do periódico é…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (2), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6362) ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) contra parte da Lei 13.979/2020. O dispositivo questionado permite aos gestores de estados e municípios a requisição de bens e serviços no combate ao coronavírus sem controle prévio do…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira: a proposta agilizará a construção de gasodutos e desenvolverá o setor A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. A…
Veja maisConfúcio Moura parabeniza governos e profissionais de saúde pelo combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/01/confucio-moura-parabeniza-governos-e-profissionais-de-saude-pelo-combate-a-pandemia
Veja maisEm cerimônia virtual realizada nesta terça-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou como membros efetivo e substituto, respectivamente, os ministros Mauro Campbell Marques e Raul Araújo, designados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com a participação do presidente…
Veja maisRevista Justiça Um dos temas em pauta nesta edição é o programa do governo federal que permite a suspensão de contratos e a redução de jornada e salário, prorrogado por mais dois meses. Saberemos como trabalhadores e empresários estão passando por essa experiência. Também teremos um debate sobre a colaboração premiada, que vem sendo tema…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini criticou o projeto por facilitar a entrada de investidores privados no setor A mudança de regime de exploração para novos gasodutos no Brasil foi um dos pontos de maior debate durante a votação da nova lei do gás (PL 6407/13). O projeto estabelece a exploração por autorização, sistema mais…
Veja mais