Luis Macedo Ney Leprevost: o mecanismo proporciona confiança na gestão de obras públicas O Projeto de Lei 4598/20 exige seguro-garantia em todas as licitações realizadas no Brasil para obras ou serviços de engenharia. Esse seguro deverá cobrir o valor integral do empreendimento. Caso a empresa vencedora tenha o contrato rescindido, a seguradora assumirá a obra…
Veja maisVotação de indicações para diretorias é fundamental para agências reguladoras, diz Marcos Rogério Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/06/votacao-de-indicacoes-para-diretorias-e-fundamental-para-agencias-reguladoras-diz-marcos-rogerio
Veja maisEm decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara,…
Veja maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, de relatoria do ministro Celso de Mello. Em seu voto, o ministro deixou assentado que qualquer pessoa presa em flagrante tem direito público subjetivo à realização, sem demora, da audiência de custódia, que pode ser efetivada, em…
Veja maisDownloadDivulgação/Eleve Science/Pesquisa para Inovação Modelo desenvolvido por startup apoiada pelo Pipe-Fapesp possibilita avaliar a eficácia e a segurança de fotoprotetores e produtos antienvelhecimento em condições muito próximas da realidade Uma plataforma baseada em pele tridimensional (3D) desenvolvida pela startup Eleve Science, incubada no Supera Parque de Inovação e Tecnologia de Ribeirão Preto, pode ajudar a…
Veja maisJéssica Sales: a pandemia de Covid-19 aumentou os casos de transtornos psiquiátricos O Projeto de Lei 3118/20 obriga o Ministério da Saúde a incluir os psicofármacos metilfenidato (10 mg) e naltrexona (50 mg) na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), uma lista dos medicamentos usados na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).…
Veja maisVídeo: Senado vai premiar matérias jornalísticas sobre a preservação do meio ambiente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/senado-vai-premiar-materias-jornalisticas-sobre-a-preservacao-do-meio-ambiente
Veja maisA regra da impenhorabilidade de recursos do fundo partidário – prevista, entre outros normativos, no artigo 833, inciso XI, do Código de Processo Civil – é válida mesmo que a dívida tenha sido originada em uma das formas de aplicação expressamente previstas pelo artigo 44 da Lei dos Partidos Políticos – como os serviços de…
Veja maisO ministro Celso de Mello foi homenageado nesta terça-feira (6) pelos ministros da Segunda Turma, ao final de sua última sessão jurisdicional no colegiado. Integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 15/11/1989, o decano pediu aposentadoria voluntária e encerra sua trajetória na Suprema Corte no próximo dia 13. Densidade intelectual O presidente do colegiado, ministro…
Veja maisO aplicativo “Remédio Agora”, criado pelo Governo do Estado para facilitar a retirada de remédios de “alto custo”, superou a marca de 100 mil usuários. Lançada em setembro de 2019, a ferramenta avisa sobre a disponibilidade de remédios, permite que o paciente agende a data e o horário para retirada de medicamentos e, ainda, o…
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