A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e quatro meses do abrigo institucional e mantê-lo sob a guarda de seus supostos padrinhos até o julgamento final de todas as ações que discutem a guarda e o acolhimento institucional. Esse entendimento é o mesmo…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, devolveu ao gabinete da ministra Cármen Lúcia o Habeas Corpus (HC) 191729, em que a defesa da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD/RJ) contesta a imposição de medidas cautelares pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), entre elas o uso de…
Veja maisDownloadDivulgação/Reprodução/CPS Semana de Atividade Antirracismo da unidade ocorre em novembro, próximo ao Dia Nacional da Consciência Negra A Escola Técnica Estadual (Etec) Bento Quirino, localizada em Campinas, realiza entre esta segunda (5) e sexta-feira (9) uma série de atividades online direcionadas a promover o debate sobre racismo. O objetivo é preparar os estudantes para a…
Veja maisO Projeto de Lei 4783/20 cria o Código de Defesa do Empreendedor, um conjunto de regras que visam, segundo seus autores, desburocratizar o dia a dia do empreendedor e reduzir a interferência do Estado na economia. Goodluz/DepositPhotos Um dos objetivos da proposta, segundo os autores, é desburocratizar o dia a dia do empreendedor A proposta…
Veja maisSenado vota nesta quarta diretrizes para a distribuição de vacinas contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/06/senado-vota-nesta-quarta-diretrizes-para-a-distribuicao-de-vacinas-contra-a-covid-19
Veja maisPor unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Banco do Brasil contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em processo que envolve o pagamento de diferenças decorrentes de expurgos inflacionários do Plano Verão. Para os ministros, houve ofensa ao princípio do contraditório ao…
Veja maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (6), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Penal (AP) 1015 para condenar o ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado também condenou a ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos pelos mesmos…
Veja maisNormalmente restrito à região amazônica, o vírus da febre amarela circulou de forma atípica no Sudeste do país entre 2016 e 2018, causando as maiores epidemia e epizootia (doença, contagiosa ou não, que afeta ao mesmo tempo e no mesmo lugar um grande número de animais) das últimas décadas. Segundo dados do Ministério da Saúde,…
Veja maisLuis Macedo Ney Leprevost: o mecanismo proporciona confiança na gestão de obras públicas O Projeto de Lei 4598/20 exige seguro-garantia em todas as licitações realizadas no Brasil para obras ou serviços de engenharia. Esse seguro deverá cobrir o valor integral do empreendimento. Caso a empresa vencedora tenha o contrato rescindido, a seguradora assumirá a obra…
Veja maisVotação de indicações para diretorias é fundamental para agências reguladoras, diz Marcos Rogério Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/06/votacao-de-indicacoes-para-diretorias-e-fundamental-para-agencias-reguladoras-diz-marcos-rogerio
Veja mais