Cobrança de direitos autorais por músicas em TV a cabo não depende de identificação das obras

​​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma operadora de TV por assinatura ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pela reprodução de obras musicais protegidas na programação. Por unanimidade, o colegiado reformou conclusão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no sentido de…

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Plenário julga nesta quinta-feira (8) se Bolsonaro poderá depor por escrito

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir na sessão desta quinta-feira (8) se acolhem ou rejeitam agravo regimental do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a decisão do ministro Celso de Mello que determinou o depoimento presencial do presidente nos autos do Inquérito (Inq) 4831, do qual é relator. O inquérito apura declarações…

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Poupatempo realiza força-tarefa para solucionar pendências de CNHs

Com o objetivo de solucionar as pendências relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) geradas durante o período da quarentena, quando alguns serviços não puderam ser realizados, o Poupatempo, que passou a atender todos os serviços do Detran.SP, promoverá uma força-tarefa que envolverá equipes de 22 unidades distribuídas pelo estado. A iniciativa será realizada das…

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Eleições 2020 na palma da mão: baixe os aplicativos da Justiça Eleitoral e fique conectado

Os apps permitem obter informações sobre onde votar, como justificar o voto, fazer denúncias de situações irregulares e conhecer o resultado das votações pelo país A cada eleição, os aplicativos móveis criados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornam a vida dos eleitores e dos mesários mais fácil, oferecendo diversas informações sobre o pleito, com rapidez…

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Deputados ouvem representantes de movimentos religiosos e sociais da região do Pantanal

A comissão externa que acompanha o enfrentamento de queimadas no Brasil reúne-se hoje para ouvir representantes de pastorais, organismos eclesiásticos e instituições de defesa dos direitos humanos. O fogo já destruiu mais de 3 milhões de hectares no Pantanal neste ano. Representantes de organizações não governamentais (ONGs) reclamam da lentidão do governo em lidar com o…

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