Para magistrado, meio processual não é adequado e ação caracteriza abuso do direito de litigar O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400210
Veja maisO Projeto de Lei 645/20 tipifica como crime a conduta de quem cause pânico ao dizer estar contaminado por doença contagiosa, sabendo não estar, de forma a ameaçar a paz pública. A pena prevista é detenção de oito meses a um ano e seis meses, ou multa. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tiago Dimas, autor no…
Veja maisCobrança só será ajuizada após tentativa de solução extrajudicial, propõe Rose Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/08/cobranca-so-sera-ajuizada-apos-tentativa-de-solucao-extrajudicial-propoe-rose
Veja maisA ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8) e já iniciou as atividades. O presidente do STJ erndo Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu à solenidade, que foi conduzida pelo presidente…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski divulgou o relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, que trata do financiamento da saúde. O julgamento está suspenso por pedido de vista. Ao votar, o ministro Lewandowski julgou a ADI procedente para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional 86/2015. Ele foi acompanhado…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria da Administração Penitenciária Um grupo de 30 reeducandos do Centro de Ressocialização (CR) de Limeira, unidade prisional pertencente à Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central (CRC), participou de 26 horas de imersão em um curso de inteligência emocional promovido pelo coach Márcio Micheli, idealizador do método chamado Evo. A capacitação, realizada entre os…
Veja maisCentral de notificações com informações sobre a atuação no pleito já está em funcionamento e vai auxiliar os mais de 1,5 milhão de colaboradores Já está em funcionamento a central de notificações do aplicativo Mesário, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para os colaboradores que vão trabalhar nas Eleições Municipais de novembro. Por meio do…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Belmonte: a moralidade na vida partidária deve estar acima da conveniência particular O Projeto de Lei 715/20 proíbe nepotismo nos partidos políticos ao vedar a contratação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive dos fundadores e dos dirigentes. O texto em…
Veja maisProjeto prevê hospitais de campanha funcionando até vacinação contra covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/08/projeto-preve-hospitais-de-campanha-funcionando-ate-vacinacao-contra-covid
Veja mais08/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 8 e 9/10, o 3º Encontro Técnico de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil. Gratuito e com transmissão em tempo real pela internet, o evento tem como proposta debater o uso da Tecnologia… Fonte:…
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