* Élida Graziane Pinto A necessidade de revisão do teto dado pela Emenda nº 95/2016 se tornou o centro do debate no projeto de orçamento para 2021. Se, em 2020, vivemos sob o Orçamento de Guerra, no próximo ano precisaremos pautar políticas públicas seguindo a cautela típica do pós-guerra. Não é… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-justica-fiscal-transicao-para-orcamento-2021
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer que a ocultação do cadáver do deputado federal Rubens Beyrodt Paiva, morto em 1971, é crime instantâneo de efeitos permanentes. No entanto, os ministros não atenderam o pedido do MPF para manter o processo contra…
Veja maisPor maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as Leis estaduais 11.707/2001, de Santa Catarina, e 16.269/2016, de São Paulo, que obrigam lojas e operadoras de telefonia móvel a fazerem o cadastro com dados pessoais do consumidor para a venda de aparelhos e chip de celular na modalidade pré-paga. A decisão se…
Veja maisA 12ª Feira Tecnológica da Escola Técnica Estadual (Etec) Benedito Storani, localizada em Jundiaí, na região de Campinas, começou nesta quinta-feira (8) em ambiente virtual. A Fetec Best oferece três dias de atrações gratuitas e abertas ao público. Neste ano, os estandes têm dado lugar às telas de computador, por meio das quais os estudantes…
Veja maisvideo campanha mesario voluntario Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/conheca-bruna-dayrell-orgulhodesermesario
Veja maisO Projeto de Lei 3380/20 determina que os pareceres das auditorias realizadas anualmente em todos planos privados de saúde serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU), para análise. A proposta também acaba com a dispensa de divulgação dos pareceres de auditores e das demonstrações financeiras dos pequenos planos de saúde (menos de 20…
Veja maisMinistra destaca necessidade de prevenção a incêndios no Pantanal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/09/ministra-destaca-necessidade-de-prevencao-a-incendios-no-pantanal
Veja maisEm 28 de outubro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, receberá, pela primeira vez, cidadãos interessados em apresentar sugestões, críticas e denúncias. Segundo o ministro, apesar da garantia constitucional do acesso à Justiça, é muito comum ouvir reclamações dos cidadãos de uma distância muito grande dos Poderes com a sociedade.…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu pedidos de suspensão contra decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que condenaram o município de Belo Horizonte a fornecer medicamentos a particulares. Caso semelhante envolvendo um pedido de reconsideração do município de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (9), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao novo coronavírus, causador da COVID-19. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta…
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