A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 14 de outubro de 2020, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: o tema entrará na pauta depois que a Câmara concluir a votação de propostas prioritárias O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que espera votar até o fim do ano a proposta de emenda à Constituição que permite o cumprimento da pena após…
Veja maisVídeo: Incêndios no Pantanal: senadores cobram centros de resgate de animais atingidos pelas queimadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/incendios-no-pantanal-senadores-cobram-centros-de-resgate-de-animais-atingidos-pelas-queimadas
Veja mais09/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (6/10), por meio de videoconferência, analisou 127 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 29 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. As Prefeituras de Cunha e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tcesp-julga-29-contratos-irregulares
Veja mais"O direito à habitação das pessoas exige pronta tutela, seja para proteger os interesses dos cidadãos em adquirir ou manter sua casa própria, seja para proteger a higidez do Sistema Financeiro da Habitação. Os dois interesses andam sempre juntos. Vulnerar a solidez do sistema que permite o financiamento da moradia das pessoas acaba por fragilizar…
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 187505, em que a defesa do engenheiro Douglas Campos Pedroza de Souza, acusado por crimes de lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato, pretendia que fossem suspensas medidas cautelares implementadas contra ele. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Douglas…
Veja maisA infância é um dos temas mais retratados na obra plástica de Candido Portinari, e o Dia das Crianças representa uma data importante para o Museu Casa de Portinari, instituição da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado, gerida pela ACAM Portinari. Por isso, a agenda de outubro apresenta atividades temáticas para os pequenos.…
Veja maisPlataforma reúne campo sobre segurança durante as eleições e dúvidas sobre todo o processo eleitoral O portal da Justiça Eleitoral está de cara nova. Mais moderno e completo, para que qualquer cidadão possa ter acesso ao maior número de informações, e com transparência, a tudo que se refere às eleições de 2020. O Tribunal Superior…
Veja maisEm encontro no Gabinete da Presidência, magistrados defenderam trabalho integrado para atingir objetivos comuns O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400263
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa que faz, das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Cisco Webex às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário. O serviço poderá ser acessado através do link https://cnj.webex.com/meet/atendimentosub1tesp (Plataforma Cisco Webex). Os telefones para contato com a Subsecretaria…
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