Áudio: PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos
Áudio: PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/pec-limita-mandatos-de-ministros-do-stf-a-10-anos
Veja maisLive do TCESP abordará compras públicas sustentáveis
09/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na próxima sexta-feira (16/10), das 10h30 às 12h00, live com a temática ‘Compras Públicas Sustentáveis’, que se refere ao uso do poder de compra dos governos para influenciar uma postura sustentável das empresas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-abordara-compras-publicas-sustentaveis
Veja maisLGPD levará o Judiciário a grandes reflexões, diz presidente do STJ em palestra para estudantes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu neste sábado (10) uma aula magna virtual para alunos do Centro de Estudos José Aras (Cejas), de Salvador, sobre a proteção de dados pessoais a partir de dez direitos subjetivos previstos na Lei 13.709/2018 – a chamada Lei Geral de Proteção de Dados…
Veja maisMantido cancelamento da concessão de exploração de via expressa no Rio de Janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou seguimento ao pedido da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou o cancelamento da concessão para exploração e manutenção da Linha Amarela, via expressa entre as zonas Norte e Oeste do Município do…
Veja maisMetrô celebra o Dia das Crianças com contação de histórias na Estação Tatuapé
Nada melhor que uma boa narrativa para dar asas à imaginação e aflorar a criatividade típica da infância. Em comemoração ao Dia das Crianças, uma contação de histórias levará essa magia à estação Tatuapé, da Linha 3-Vermelha do Metrô, nesta segunda-feira (12), das 11h às 14h. Durante a ação, as crianças serão convidadas a conhecer…
Veja maisTSE – Eu na Prefeitura, Eu na Câmara
Eu na Prefeitura, Eu na Câmara – campanha para jovens eleitores Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-eu-na-prefeitura-eu-na-camara
Veja maisProposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Samuel Moreira: a cessão de créditos reduzirá o alto número de inadimplentes com a União O Projeto de Lei 4660/20 autoriza o contribuinte com direito a restituição ou ressarcimento de tributos federais, inclusive decorrente de decisão judicial, a ceder o crédito a outro contribuinte, que deverá usá-lo para quitar dívida com…
Veja maisÁudio: Pesquisa aponta que 8 em cada 10 mulheres brasileiras já sofreram ataques pela internet
Áudio: Pesquisa aponta que 8 em cada 10 mulheres brasileiras já sofreram ataques pela internet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/pesquisa-aponta-que-8-em-cada-10-mulheres-brasileiras-ja-sofreram-ataques-pela-internet
Veja maisColegiado do TCESP examina 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais
09/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (7/10), por meio de videoconferência, analisou 52 processos da Ordem do Dia e 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 27 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tcesp-examina-43-representacoes-sede-exames-previos-editais
Veja maisTerceira Turma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a simples juntada de documentos complementares não resultou em violação à proibição prevista pelo Código de Processo Civil de 1973 de mudança dos limites territoriais da área de imóvel objeto de ação de usucapião após a citação. Com isso, ficou mantido acórdão do Tribunal…
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