DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Permanecem abertas as inscrições para candidatos a membros representantes da sociedade civil e do poder público para compor as 16 Comissões de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CRSANS) e para o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Paulo (Consea-SP). O prazo para cadastro segue até 20…
Veja maisO Projeto de Lei 626/20 regulamenta a atribuição de títulos profissionais, das atividades, das competências e da caracterização da atuação dos profissionais sujeitos à fiscalização dos conselhos federal e regionais de engenharia e agronomia (sistema Confea/Crea). Luis Macedo / Câmara dos Deputados Rogério Correia: empregadores usam nome fantasia como ‘analista’ ao denominar postos de trabalho…
Veja maisÁudio: Aumento do número de casos de violência contra idosos preocupa senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/aumento-do-numero-de-casos-de-violencia-contra-idosos-preocupa-senadores
Veja maisA tradicional Corrida do Judiciário – Encontro de Corredores do STJ acontecerá neste ano em formato virtual, por causa da Covid-19. O evento, marcado para 24 de outubro, a partir das 8h, terá rigorosas recomendações de segurança para assegurar o distanciamento social e prevenir o contágio pelo novo coronavírus. A corrida será realizada por meio…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para suspender dispositivos das Constituições estaduais do Pará (ADI 6501), de Pernambuco (ADI 6502), de Rondônia (ADI 6508) e do Amazonas (ADI 6515) que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal,…
Veja maisNeste sábado (10) o estado de São Paulo registra 37.223 óbitos e 1.034.816 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 908.199 pessoas estão recuperadas, sendo que 113.063 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 42% na Grande São Paulo e…
Veja maisDiálogos Democráticos – Mais Mulheres na Política Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/dialogos-democraticos-mais-mulheres-na-politica
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: é importante garantir mais segurança a essas operações Será realizado na próxima terça-feira (13) um seminário sobre os desafios das operações policiais especiais no Brasil. O evento, com transmissão ao vivo pela internet, é uma iniciativa do presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Operações Especiais das Forças Armadas…
Veja maisÁudio: PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/pec-limita-mandatos-de-ministros-do-stf-a-10-anos
Veja mais09/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na próxima sexta-feira (16/10), das 10h30 às 12h00, live com a temática ‘Compras Públicas Sustentáveis’, que se refere ao uso do poder de compra dos governos para influenciar uma postura sustentável das empresas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-tcesp-abordara-compras-publicas-sustentaveis
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