DownloadDivulgação/SIMA Nos próximos dias 14 e 15 de outubro, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (SIMA/CFB), promove o XII Encontro Paulista de Biodiversidade (EPBio), com o tema Pandemias e Perspectivas. O primeiro dia do encontro vai abordar a relação entre o meio ambiente e…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Figueiredo reapresentou o texto da MP com alguns ajustes O Projeto de Lei 4876/20 determina que o direito de negociar a transmissão da partida pertence exclusivamente ao time mandante do jogo. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Pelé. A proposta foi apresentada pelo deputado André Figueiredo…
Veja maisÁudio: Domingo foi o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/domingo-foi-o-dia-nacional-da-pessoa-com-deficiencia-fisica
Veja maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Empresa Folha da Manhã S.A., que edita o jornal Folha de S.Paulo, para determinar que a administração pública estadual forneça informações relacionadas a mortes registradas pela polícia em boletins de ocorrência. Segundo a empresa jornalística, os dados serão utilizados em apuração sobre a…
Veja maisDownloadDivulgação/SDR A Subsecretaria Estadual da Juventude, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), abriu pela primeira vez as inscrições para a eleição de representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Estadual da Juventude. Jovens de 18 a 29 anos podem se candidatar. O prazo para se inscrever será prorrogado até 16 de outubro. O…
Veja maisDivulgação/Prefeitura de Salvador Parlamentares estão preocupados com a sobrevivência dos pequenos negócios após a pandemia A comissão mista destinada a acompanhar a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus discute hoje os desafios da retomada do crescimento econômico diante da dificuldade de acesso ao crédito por parte das micros e pequenas empresas.…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver nulidade na busca e apreensão efetuada por policiais, sem mandado judicial, em apartamento que não revela sinais de habitação e sobre o qual ainda há fundada suspeita de servir para a prática de crime permanente. A decisão foi tomada pelo colegiado no julgamento…
Veja maisAs fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não fazem jus a isenção de custas processuais. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para afastar o benefício concedido a…
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (15), sessões de julgamento das turmas. Na quarta (16), haverá sessão da Corte Especial. Os interessados podem obter certificado de acompanhamento das sessões das seis turmas julgadoras, e também da Corte Especial, as quais serão transmitidas ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Para isso,…
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou, nesta terça-feira (15), os ministros que coordenarão os seis comitês consultivos criados para auxiliar a gestão do tribunal: Comitê de Gestão: ministro Felix Fischer; Comitê de Saúde: ministro Gurgel de Faria; Comitê de Segurança e Transporte: ministro Benedito Gonçalves; Comitê de Tecnologia da…
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