4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 20/10

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A subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos, a ser realizada por videoconferência no dia 20 de outubro de 2020, a partir das 14 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m04014f341df865b8e5625fb76d2497a0 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 20/10 foi postado…

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Projeto permite uso do FGTS para gastos com educação e reformas em casa própria

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta: a medida auxiliará o trabalhador e seus dependentes O Projeto de Lei 4457/20 autoriza o trabalhador a sacar valores acumulados na conta individual vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas com educação ou com reforma necessária em imóvel próprio. Segundo o texto,…

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Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro

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​​​​​​​​​O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira em razão de pagamento feito a pessoa jurídica domiciliada no exterior se dá no vencimento ou no pagamento da dívida – o que ocorrer primeiro. Com base nessa decisão, por unanimidade, a Primeira Turma do Superior…

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PM entrega mais de 7,2 mil brinquedos em comemoração ao Dia das Crianças

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DownloadDivulgação Nesta segunda-feira (12), em comemoração ao Dia das Crianças, a Polícia Militar de São Paulo entregou mais de 7,2 mil brinquedos aos pequenos. Os itens foram arrecadados por meio de campanhas feitas em três unidades metropolitanas e especializadas, localizadas na capital e Grande São Paulo. A entrega dos brinquedos foi direcionada às crianças carentes…

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Projeto exclui recusa a realizar casamento de homossexuais do crime de homofobia

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Motta: “Faz-se necessário, e até urgente, criar uma exceção para uma norma que não existe na legislação em vigor” O Projeto de Lei 4892/20 estabelece que a recusa de líderes religiosos em realizar batismos, casamentos ou outras cerimônias religiosas envolvendo pessoas homossexuais não será caracterizada como homofobia ou transfobia e não…

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