Najara Araujo/Câmara dos Deputados Paulo Guedes e Rodrigo Maia concordam que dinheiro deve ir para estados e municípios e que o Executivo deve atuar na coordenação das políticas públicas O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o pacto federativo deve não apenas reorganizar as atribuições da União, de estados e…
Veja maisProjeto cria Prêmio Chico Xavier para destaques em ações de caridade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/14/projeto-cria-premio-chico-xavier-para-destaques-em-acoes-de-caridade
Veja maisAo constatar risco de grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e restabeleceu o afastamento do prefeito de Cândido Mendes (MA), José Ribamar Leite de Araújo (PP). O político foi afastado do cargo…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2096, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a proibição de qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. A decisão se deu na…
Veja maisDownloadDivulgação/Fundação Itesp Com o objetivo de regularizar imóveis rurais na região do Vale do Futuro, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) montou uma força tarefa nos trabalhos de regularização fundiária rural nos municípios do Vale do Ribeira e Alto Vale. As equipes estão no campo e as ações foram ampliadas.…
Veja maisMesário – Abertura e Instruções Iniciais Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/mesario-abertura-e-instrucoes-iniciais
Veja maisClaudio Andrade/Câmara dos Deputados Franco Cartafina: a compra de motocicletas poderá ter isenção de IPI, IOF, PIS e Cofins O Projeto de Lei 4749/20 prevê a isenção de tributos (IPI, IOF e PIS/Cofins) para os motoboys e mototaxistas na aquisição de modelos novos de fabricação nacional desde que equipados com motores de cilindrada não superior…
Veja maisIndicados para TCU e CVM passarão por sabatina no Senado na terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/14/indicados-para-tcu-e-cvm-passarao-por-sabatina-no-senado-na-terca-feira
Veja maisCom base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo para assegurar a soltura de todos os presos aos quais foi concedida liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança e que…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu homenagem da embaixada israelense nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF). A medalha Jerusalém de Ouro é uma condecoração pela contribuição para o fortalecimento da comunidade judaica brasileira e o estreitamento da relação com Israel. Luiz Fux é o primeiro judeu a assumir vaga na…
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