Risco de influência nas investigações justifica afastamento do prefeito de Cândido Mendes (MA)

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​​​Ao constatar risco de grave lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (14) uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e restabeleceu o afastamento do prefeito de Cândido Mendes (MA), José Ribamar Leite de Araújo (PP). O político foi afastado do cargo…

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Plenário mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz

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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2096, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a proibição de qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. A decisão se deu na…

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Fundação Itesp realiza força-tarefa e impulsiona regularização rural no Vale do Futuro

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DownloadDivulgação/Fundação Itesp Com o objetivo de regularizar imóveis rurais na região do Vale do Futuro, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) montou uma força tarefa nos trabalhos de regularização fundiária rural nos municípios do Vale do Ribeira e Alto Vale. As equipes estão no campo e as ações foram ampliadas.…

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Proposta prevê isenção fiscal para motoboys e mototaxistas na compra de modelo novo

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Claudio Andrade/Câmara dos Deputados Franco Cartafina: a compra de motocicletas poderá ter isenção de IPI, IOF, PIS e Cofins O Projeto de Lei 4749/20 prevê a isenção de tributos (IPI, IOF e PIS/Cofins) para os motoboys e mototaxistas na aquisição de modelos novos de fabricação nacional desde que equipados com motores de cilindrada não superior…

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STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança

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​​​​Com base na Recomendação 62​/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo para assegurar a soltura de todos os presos aos quais foi concedida liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança e que…

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Luiz Fux é homenageado por contribuição pelo estreitamento das relações entre Brasil e Israel

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu homenagem da embaixada israelense nesta quarta-feira (14), em Brasília (DF). A medalha Jerusalém de Ouro é uma condecoração pela contribuição para o fortalecimento da comunidade judaica brasileira e o estreitamento da relação com Israel. Luiz Fux é o primeiro judeu a assumir vaga na…

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Governo de São Paulo abre vagas para workshop de inclusão na educação a distância

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A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação, abriu inscrições para o Workshop “Inclusão de Pessoas com Deficiência na Educação a Distância (EaD)”, que tem como público-alvo educadores e profissionais envolvidos na área de educação inclusiva. O workshop, que será realizado via Plataforma Microsoft…

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