Construtora e incorporadora também foram responsabilizadas por atraso na entrega de documentos necessários para resgate de valores A Segunda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400459
Veja mais“É com muito pesar que a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região registra o falecimento do Professor Theophilo de Azeredo Santos, da faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O direito comercial perde uma das suas principais referências no Brasil, tendo lecionado por mais de três décadas na…
Veja maisO Projeto de Lei 4632/20 estabelece que a emenda parlamentar destinada à aquisição de bens para a saúde, para o custeio da manutenção de Média e Alta Complexidade (MAC) e para o Programa de Atenção Básica (PAB) não configuram conduta vedada nos três meses que antecedem uma eleição. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari, autor…
Veja maisMP que concede direitos de transmissão ao mandante do jogo perde a validade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/15/mp-que-concede-direitos-de-transmissao-ao-mandante-do-jogo-perde-a-validade
Veja mais15/10/2020 – SÃO PAULO – A Corte de Contas paulista participa, nos dias 28 e 29 de outubro, das atividades da terceira edição do Conexidades – evento organizado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) que tem como propósito discutir temas relevantes e de interesse dos municípios… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-participara-atividades-terceiro-conexidades
Veja maisA 28ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que determinou ao Ministério da Saúde o pagamento de parte do valor do remédio Zolgensma, para tratamento de…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, a partir das 14h desta quinta-feira (15), o julgamento de referendo da decisão na Suspensão de Liminar (SL) 1395, na qual o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, restabeleceu a prisão preventiva de André Oliveira Macedo (André do Rap), um dos líderes de facção criminosa de São…
Veja maisDownloadDivulgação/SAP Durante a pandemia de COVID-19, diversos reeducandos da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) têm apostado na leitura. Com um acervo de mais de 120 mil livros disponíveis nos estabelecimentos penais da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), a procura por obras literárias apresentou aumento nos últimos meses. O crescimento…
Veja maisBalanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas e duas Seções Sete Turmas e duas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400460
Veja maisA 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 15 de outubro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/33d3665b63644017b9d6b34f7e49dcd1?MTID=m40faffcd38f331dfdb2f0fd1c3b519df&siteurl=cnj (Plataforma Cisco Webex). 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do…
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