Segunda Câmara do Tribunal de Contas julga 20 contratos irregulares

Sem categoria

16/10/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (13/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a 16 recursos. A Prefeitura Municipal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tribunal-contas-julga-20-contratos-irregulares

Veja mais

Suspensa decisão que impedia Tocantins de realizar operações de crédito com a CEF

Sem categoria

​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (15) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia o Estado de Tocantins de realizar qualquer operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF). Com a decisão, o Estado de Tocantins pode dar continuidade ao financiamento de…

Veja mais

Ministro Fachin nega seguimento a HC em favor de Germán e José Efromovich

Sem categoria

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 192130, impetrado pela defesa dos empresários Germán e José Efromovich, presos em decorrência da Operação Navegar é Preciso, desdobramento da Lava-Jato. Os irmãos cumprem prisão domiciliar desde 19/8, por fazerem parte do grupo de risco para a Covid-19, e são…

Veja mais

Território paulista registra 37,8 mil óbitos e 1,05 milhão casos de coronavírus

Sem categoria

Nesta sexta-feira (16) o Estado de São Paulo registra 37.870 óbitos e 1.057.240 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 935.272 pessoas estão recuperadas, sendo que 115.644 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…

Veja mais

TSE promove evento de agradecimento às empresas que doaram itens de segurança para as Eleições 2020

Sem categoria

No total, 37 instituições atenderam ao chamado do Tribunal e se uniram à Justiça Eleitoral. Na ocasião, foi anunciada também a instalação do Telão das Eleições A apenas 30 dias da realização do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta quinta-feira (15), evento público de agradecimento às empresas que…

Veja mais

Projeto impede dirigentes religiosos de serem donos ou diretores de emissoras de rádio

Sem categoria

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo: líderes religiosos já exercem grande influência na sociedade O Projeto de Lei 4776/20 altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para impedir dirigentes religiosos beneficiados com isenção de impostos de serem donos, controladores ou diretores de emissoras de rádio. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, essa…

Veja mais

ARTIGO: Trilogia fiscal

Sem categoria

* Thiago Pinheiro Lima A indústria cinematográfica aprecia a narrativa de histórias em três partes. O vocábulo trilogia remonta à Grécia Antiga e era usado para designar poemas dramáticos compostos de três tragédias. Já a tragédia fiscal brasileira tem nota única e sequencial. São anos de expansão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-trilogia-fiscal

Veja mais