03/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vai comemorar os 10 anos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), indicador criado pela Corte para medir a eficiência das Prefeituras, no dia 13 de outubro, em cerimônia com a participação do governador Tarcísio de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-celebrara-10-anos-ieg-m-com-presenca-governador
Veja maisAs duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão jurídica em debate, o que levou à afetação da controvérsia ao rito dos recursos repetitivos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03102025-Herdeiros-de-servidor-falecido-antes-do-inicio-da-acao-coletiva-nao-podem-se-beneficiar-da-sentenca.aspx
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Iza Arruda A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes a serem seguidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para reduzir a mortalidade materna. A proposta prevê educação continuada para profissionais de saúde, incluindo prevenção, diagnóstico e manejo das…
Veja maisO Senado promoveu, na tarde desta sexta-feira (3), uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional da Musicoterapia e os 30 anos da União Brasileira das Associações de Musicoterapia (Ubam). Durante a sessão, os convidados destacaram o alcance da musicoterapia, com benefícios para a qualidade de vida dos pacientes. O requerimento para a homenagem (RQS…
Veja mais03/10/2025 – SÃO PAULO (SP) – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na quinta-feira (9/10), das 14h00 às 16h00, uma live para trazer informações e orientações gerais sobre Dívida Ativa. Transmitido pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube (… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-promovera-encontro-line-com-orientacoes-sobre-divida-ativa
Veja maisAPn 927 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03102025-Relatora-vota-para-condenar-conselheiro-do-TCE-RJ-por-lavagem-de-dinheiro–vista-suspende-julgamento.aspx
Veja maisUnidade deve aprimorar julgamentos temáticos como direitos de populações tradicionais e ambientais. Primeira sessão será no dia 7 O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440210
Veja maisPedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ), aprovado…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) vai debater na segunda-feira (6) o uso da saúde digital para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos internados em UTI Neonatal. A audiência está marcada para as 9h30. O requerimento para a audiência (REQ 26/2025 – CAS) foi apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). No pedido, ela afirma…
Veja mais03/10/2025 – SÃO PAULO – Desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Assistente Natural com Inteligência Artificial (ANIA) foi tema de capacitação on-line do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), na sexta-feira (26/9), para 260 servidores com o objetivo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-desenvolvida-pelo-tcesp-ania-e-tema-capacitacao-servidores-corte-catarinense
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