“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-%E2%80%9CGolpe-de-Don-Juan%E2%80%9D-o-entendimento-do-STJ-sobre-o-estelionato-sentimental.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: é preciso adequar as relações de trabalho ao ambiente tecnológico O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por meio digital. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, assegura ao trabalhador o acesso gratuito,…
Veja maisO documentário Quando Elas Se Movimentam, produção original da TV Senado dirigida por Susanna Lira, foi exibido na sessão de cinema do Big Brother Brasil e também na Tela Quente, da TV Globo. O filme conta histórias de três mulheres negras e relaciona suas trajetórias a leis aprovadas pelo Parlamento nos últimos 200 anos que…
Veja mais10/03/2026 – Nesta terça-feira (10/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-124
Veja maisObra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-Obra-sobre-crimes-eleitorais-com-homenagem-a-juristas-brasileiros-sera-lancada-no-proximo-dia-17.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o coordenador da comissão de combate à pirataria A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil Legal” e o combate à pirataria faz nesta terça-feira (10) sua primeira reunião, para apresentar o plano de trabalho e votar pedidos de informação e…
Veja maisA Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode receber o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar a posição do Brasil quanto ao conflito envolvendo o Irã, Israel e os Estados Unidos. O colegiado aprovou na terça-feira (10) requerimento do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para ouvir o chanceler provavelmente na quarta-feira (18), segundo…
Veja mais10/03/2026 – Nesta terça-feira (10/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell Borges de Moura… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-124
Veja maisSTJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10032026-STJ-Noticias-traz-decisao-que-manteve-condenacao-por-estupro-de-vulneravel.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário terá semana dedicada a pautas de interesse das mulheres O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da participação política das mulheres. Alguns projetos ainda precisam ter o regime de urgência aprovado antes da…
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