O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), três Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1076 e 1093) em que se discute a legitimidade ativa para cobrança de ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras S/A em estabelecimento situado em Corumbá (MS). Após a leitura do relatório pelo ministro…
Veja maisNesta quinta-feira (22), das 9h às 13h, a área livre estação Sacomã, da Linha 2-Verde, do Metrô, contará com uma tenda para a campanha de vacinação Tríplice Viral, contra Sarampo, Caxumba e Rubéola, para a população na faixa etária de 1 a 3 anos e de 15 a 49 anos. No caso de menores de…
Veja maisPublicação ocorreu nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União O Diário Oficial da União desta terça-feira (20) publicou decreto presidencial que autoriza o uso das Forças Armadas para apoiar a realização das Eleições 2020. Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedido de garantia da votação e da apuração das eleições para…
Veja maisDecisão segue entendimento do STJ de que o espólio é legítimo para requerer compensação por dano moral sofrido… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400700
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – SUBTPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da Primeira Seção Especializada, a realizar-se, por videoconferência, no dia 22 de outubro de 2020, a partir das 13 horas,…
Veja maisGoodluz/DepositPhotos Nesse período, 145 notícias foram checadas pela equipe da Comprove O Comprove, canal de checagem de notícias relacionadas à Câmara dos Deputados, completou um ano em operação no último dia 25 com a marca de mais de 3.200 demandas recebidas, originadas de 1.278 cidadãos. Desse total, 1.106 foram tratadas pelos demais canais de atendimento…
Veja maisÁudio: Sessão vai homenagear os médicos brasileiros na próxima segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/sessao-vai-homenagear-os-medicos-brasileiros-na-proxima-segunda-feira
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira proferirá palestra hoje (21), durante a sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O painel do ministro, às 20h45, abordará a temática Honorários Advocatícios na Interpretação do STJ. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal no YouTube da OAB Santa Catarina. …
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a ordem dos expositores que participarão da audiência pública convocada para colher subsídios ao julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do Fundo Amazônia. A audiência será realizada nesta…
Veja maisNesta quarta-feira (21), o Estado de São Paulo registra 38.371 óbitos e 1.073.261 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 965.058 pessoas estão recuperadas, sendo que 117.740 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
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