Áudio: Diego Tavares quer uso do Fust para melhorar acesso à internet nas escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/diego-tavares-quer-uso-do-fust-para-melhorar-acesso-a-internet-nas-escolas
Veja maisUm homem apontado como líder de milícia que atua na comunidade do Quitungo, no Rio de Janeiro, teve pedido de habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival. De acordo com os autos,…
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, decisão dos Juizados Especiais de Curitiba que determinou à deputada federal Joice Hasselmann a retirada de postagens em suas redes sociais contra o ex-senador Roberto Requião. Ao conceder parcialmente a medida cautelar solicitada pela deputada na Reclamação (Rcl) 39162, a relatora manteve, no entanto,…
Veja maisDownloadDivulgação/SIMA A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental e do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (SIMA/CPLA/CIRS), apresentou ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, durante a 393º Reunião Ordinária, realizada por videoconferência na última quarta-feira (21). “O Plano organiza…
Veja maisExecutivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/executivo-gastou-77-7-do-orcamento-previsto-para-combate-a-pandemia
Veja maisDados do Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) mostram que o número de pedidos de recuperação judicial e de falência segue em crescimento no Brasil, agravado pela crise econômica associada à pandemia da Covid-19. De julho de 2019 a julho de 2020, o número de pedidos de falência aumentou 28,3%. Nos últimos…
Veja maisA conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, em formato digital (webinar), foi concluída na manhã desta sexta-feira (23), com a apresentação de sete palestrantes. Durante dois dias, autoridades públicas e especialistas nacionais e internacionais discutiram os desafios das Supremas Cortes no…
Veja maisO Programa Autoestima, desenvolvido pelo Governo do Estado com empresas e entidades parceiras, está com inscrições abertas para os cursos de formação em saúde mental exclusivos para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa visa ao aprimoramento e à expansão do acolhimento psicossocial na rede pública de saúde. Inicialmente, oito cursos serão oferecidos…
Veja maisÁudio: Nova Lei de Falências deve entrar na pauta do dia 5 de novembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/nova-lei-de-falencias-deve-entrar-na-pauta-do-dia-5-de-novembro
Veja maisPara o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o tribunal têm muito em comum: ambos se originam da Constituição Federal, e desde a década de 1990 a corte vem interpretando os dispositivos legais que passaram a regular as relações de consumo, uniformizando e…
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