Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-Coletanea-em-homenagem-aos-dez-anos-de-atuacao-do-ministro-Ribeiro-Dantas-no-STJ-sera-lancada-dia-8.aspx
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-injuria-racial-e-limites-legais-para-responsabilizacao.aspx
Veja maisManual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-Manual-para-atuacao-em-materia-penal-nas-cortes-superiores-sera-lancado-nesta-quarta–24–no-Espaco-Cultural.aspx
Veja maisSTJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-STJ-recebe-25-defensores-publicos-gerais-para-debater-acoes-de-cooperacao-institucional.aspx
Veja maisEspaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-a-atuacao-criminal-nos-tribunais-superiores.aspx
Veja maisEm repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário do Pasep. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25092025-Participante-tera-de-provar-desfalque-no-Pasep–a-menos-que-saques-tenham-ocorrido-em-agencia-do-BB.aspx
Veja maisPágina de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25092025-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgados-sobre-onus-da-prova-na-contestacao-de-saques-no-Pasep-.aspx
Veja maisRádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25092025-Radio-Decidendi-explica-tese-sobre-sub-rogacao-da-seguradora-em-prerrogativas-processuais-do-consumidor.aspx
Veja maisREsp 2200169 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25092025-STJ-mantem-absolvicao-dos-reus-no-Caso-Evandro-e-faz-alerta-contra-abusos-em-investigacoes.aspx
Veja maisSenado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/25092025-Senado-instala-comissao-para-analisar-projeto-de-modernizacao-do-Codigo-Civil.aspx
Veja mais