O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não conheceu do pedido da Prefeitura de Londrina (PR) para suspender decisão judicial que permitiu a reabertura das escolas representadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná. O Tribunal de Justiça do Paraná deferiu tutela antecipada para autorizar a reabertura das…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Uma pesquisa desenvolvida pela Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, em colaboração com universidades e empresas foi escolhida “artigo do mês” da edição de outubro de 2020 da revista científica Animal. Publicado pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido, o periódico…
Veja maisCabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato Partidos, coligações e candidatos devem ficar atentos: nesta segunda-feira (26), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite…
Veja maisPor unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para manter como condominial um crédito que lhe foi cedido, com todas as consequências jurídicas decorrentes. O colegiado aplicou o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a cessão não implica a alteração…
Veja maisDownloadDivulgação/Secretaria da Educação A leitura é um hábito fundamental e tem se tornado ainda mais parte da rotina dos alunos da escola estadual Thomaz Rodrigues Alckmin, no Itaim Paulista, na zona leste da capital. Para ajudar na jornada durante este momento de distanciamento social, os jovens têm participado dos projetos “Malinha Viajante” e “Malinha Virtual”,…
Veja maisGestora da ONG Compaixão Internacional destaca a força e desenvoltura das mulheres para atuar em diversas frentes Brenda Rucshana Agi, vice-presidente da ONG Compaixão Internacional, é a personagem do quinto e último vídeo da série “Mulheres”, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que traz depoimentos de personalidades femininas que fazem…
Veja maisÁudio: Ainda sem regulamentação, investimentos em criptoativos crescem 70% em 2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/ainda-sem-regulamentacao-investimentos-em-criptoativos-crescem-70-em-2020
Veja maisNas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de origem indígena –, é obrigatória a intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai), para assegurar que sejam consideradas e respeitadas a identidade social e cultural do povo indígena, os seus costumes e tradições,…
Veja maisNo Hospital Regional (HR) de Presidente Prudente “Dr. Domingos Leonardo Cerávolo”, mesmo em meio à pandemia de COVID-19, o número de atendimentos relacionados ao câncer de mama na unidade aumentou de 1.931 no ano passado para 3.126 neste ano, considerando o período de janeiro a agosto de ambos os períodos. Ou seja, houve um salto…
Veja maisMedida foi adotada como forma de evitar o contágio pelo novo coronavírus durante a votação As eleições de outubro de 2020 marcam 12 anos do início da adoção da biometria no processo eleitoral brasileiro. No pleito deste ano, contudo, pela primeira vez desde a implantação da tecnologia num pleito, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluirá…
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