Na última quinta-feira (04/04), o vice-presidente do Tribunal Região Federal da 2ª Região, desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, representou o TRF2 na cerimônia de outorga da Medalha Pontes de Miranda, realizada no Tribunal Região Federal da 5ª Região – TRF5, em comemoração aos seus 35 anos de instalação. A solenidade, realizada no Plenário…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 957/24 promove diversas alterações na legislação da mineração. Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra, com exceção dos…
Veja maisEm reunião nesta segunda-feira (8) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o compromisso do Congresso Nacional com o equilíbrio das contas públicas na votação de projetos que não aumentem as despesas. Ele afirmou que deputados e senadores vão considerar o impacto…
Veja maisDownloadGoverno de SP Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) Visando um Estado mais inclusivo e acessível a todos, o Governo de SP criou em abril de 2023, um Plano Estadual Integrado com o objetivo de ampliar os serviços de atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Entre as…
Veja maisRevoga a Portaria nº 179, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços, e dá outras providências. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-mgi-no-2-162-de-5-de-abril-de-2024
Veja maisA partir da esquerda: desembargadores Paulo Barata, Leticia De Santis Mello, Guilherme Calmon, Aluisio Mendes, Simone Schreiber e Carmen Silvia Lima de Arruda O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realizaram nesta segunda-feira, 8 de abril, solenidade de abertura da exposição que registra, em imagens e…
Veja maisArquivo/Câmara dos Deputados A escultura “Bailarina” é restaurada após sofrer depredação nos atos de 8 de janeiro de 2023 A Câmara dos Deputados recebeu 20 pesquisadores de universidades públicas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais para conhecer as técnicas de restauro e conservação utilizadas na preservação do patrimônio histórico e…
Veja maisUm projeto de lei (PL 1.088/2024) quer formalizar no calendário oficial o mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais, o Maio Roxo. São exemplos dessas enfermidades a doença de Crohn e a retocolite ulcerativa, ambas crônicas. Entre as ações previstas na campanha, estão a iluminação de prédios públicos com luzes nessa cor e atividades educativas.…
Veja maisDownload As quedas nos indicadores criminais são reflexo do conjunto de ações realizadas durante toda a gestão O monitoramento da região do fluxo no Santa Ifigênia, centro de São Paulo, implementado pela Secretaria da Segurança Pública, completa um ano em abril. Nesse período, as ações desenvolvidas pela gestão resultaram na queda dos principais indicadores criminais,…
Veja maisCom a implementação da Lei nº 14.133/2021, servidores de órgãos federais e municipais compartilham experiências sobre o impacto positivo e os desafios enfrentados na adaptação a essa nova legislação Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/nova-lei-de-licitacoes-transforma-os-processos-de-compras-no-setor-publico-brasileiro
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