Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06102025-Para-Quinta-Turma–erro-de-proibicao-afasta-estupro-de-vulneravel-em-caso-de-relacao-amorosa-com-menor.aspx
Veja maisInscrições estão abertas para participação online ou presencial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22092025-2o-Simposio-Pessoa-Idosa-e-Justica-acontece-em-1o-de-outubro-no-STJ.aspx
Veja maisPara o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é irrevogável, acabando por inteiro com o direito hereditário do renunciante, como se nunca tivesse existido. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23092025-Renuncia-a-heranca-tambem-abarca-bens-descobertos-posteriormente–decide-Terceira-Turma.aspx
Veja maisPágina de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23092025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgado-sobre-aplicacao-da-atenuante-da-confissao-espontanea.aspx
Veja maisQuarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23092025-Quarta-Turma-retoma-sessao-suspensa-em-16-de-setembro-a-partir-das-9h-no-dia-7-de-outubro-.aspx
Veja maisLivro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23092025-Livro-sobre-a-Lei-de-Seguranca-do-Trafego-Aquaviario-e-a-praticagem-sera-lancado-no-Espaco-Cultural.aspx
Veja maisSTJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/23092025-STJ-Noticias-mostra-acordo-do-Cejusc-que-garantiu-indenizacao-milionaria-a-familia-de-cadete–.aspx
Veja maisA sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-Sem-prova-de-prejuizo–falta-de-registro-da-sentenca-declaratoria-de-ausencia-nao-gera-nulidade.aspx
Veja maisColetânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8 Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-Coletanea-em-homenagem-aos-dez-anos-de-atuacao-do-ministro-Ribeiro-Dantas-no-STJ-sera-lancada-dia-8.aspx
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24092025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-injuria-racial-e-limites-legais-para-responsabilizacao.aspx
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