Resolução do tribunal local não permite campanhas políticas com presença de público nos municípios em discordância com a legislação estadual O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não atendeu o pedido do candidato à prefeitura de Catende (PE), Rinaldo Barros (PSC), para suspender a resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco…
Veja maisNome do candidato do Novo não constará da urna eletrônica A 2ª Zona Eleitoral de São Paulo – Perdizes determinou, nesta sexta-feira (30), a redistribuição do horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, considerando-se a alteração no quadro de candidatos à Prefeitura da capital paulista após a saída da disputa de Filipe…
Veja maisDivulgação ITA O Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP), é uma instituição universitária pública ligada ao Comando da Aeronáutica O Projeto de Lei 5011/20, do Poder Executivo, altera a regulamentação do Quadro de Oficiais Engenheiros (QOE) da Aeronáutica da ativa. Entre outros pontos, a proposta muda as regras para os…
Veja maisSenado disponibiliza palestra sobre solenidades de posse de prefeitos e vereadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/30/senado-disponibiliza-palestra-sobre-solenidades-de-posse-de-prefeitos-e-vereadores
Veja maisDurante o período de distanciamento social, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma série de atividades de capacitação on-line, além de eventos, palestras e debates virtuais. As ações, conhecidas também como lives, já somam mais de 100 mil acessos por meio da programação da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lives-tribunal-contas-ultrapassam-100-mil-acessos
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, expressou em um texto sua admiração pela obra e pela pessoa do jurista Paulo Bonavides, falecido nesta sexta-feira (30), aos 95 anos. Paulo Bonavides, em suas andanças pelo Brasil, levando sua firme mensagem de constitucionalista, passou por Alagoas. Ocupando então a Presidência daquela Seccional…
Veja maisOs prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficam suspensos a partir desta sexta-feira (30/10) e voltam a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. O ato normativo transferiu as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10) para…
Veja maisA Secretaria de Estado da Habitação tem previsão de entregar no início de 2021 mais 210 apartamentos em duas torres residenciais, situadas na Rua Mauá, na região central de São Paulo. Os empreendimentos integram a Parceria Público-Privada do Centro, a primeira PPP de Habitação de interesse social do país, dedicada à oferta de moradias, aprimoramento…
Veja maisNormativa padroniza rotina de apresentação de documentos que poderão ser apresentados por meio digital via Processo Judicial eletrônico (PJe) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quinta-feira (29) a Portaria Conjunta TSE nº 2, de 27 de outubro de 2020, que padroniza as rotinas para apresentação das listas ou fichas individuais de apoiamento à criação…
Veja maisZona Eleitoral havia negado o registro por considerá-la inelegível Em sessão virtual, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (29), por maioria de votos, conceder o registro de candidatura de Vanessa Damo (MDB) ao cargo de prefeita do município de Mauá. O relator do processo, juiz Marcelo Vieira de Campos, na…
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