Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10. Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Veja maisCom o intuito de produzir conhecimento e responder às demandas sociais em um momento de urgência, a Força-Tarefa (FT) Unicamp contra a Covid-19 se organizou desde março de 2020 com a união de pesquisadores de diversas áreas para implementar testes diagnósticos, análise e ações sociais, produção de ciência básica e aplicada, pesquisas clínicas, entre outras…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta de Uczai é reduzir para 25 anos a proteção de jogos que tiverem novas versões lançadas O Projeto de Lei 1992/20 fixa regra específica para proteção da propriedade intelectual de séries de jogos digitais. Hoje os jogos digitais se enquadram na legislação para proteção de propriedade intelectual de programas de…
Veja maisMedidas provisórias sobre auxílio emergencial têm validade prorrogada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/medidas-provisorias-sobre-auxilio-emergencial-tem-validade-prorrogada
Veja maisO juízo responsável pela recuperação judicial da empresa tem competência para a execução de créditos líquidos apurados em outros órgãos judiciais, inclusive em relação à destinação dos depósitos recursais feitos no âmbito de processo trabalhista. Esse foi o entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir, a favor de uma vara…
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão preventiva de J.C.S., denunciado, juntamente com outras 24 pessoas pelo roubo de mais de R$ 1 milhão de uma agência do Banco do Brasil em Sete Lagoas (MG). A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 191870. A…
Veja maisO Núcleo de Ação Educativa da Casa das Rosas, Casa Guilherme de Almeida e Casa Mário de Andrade, instituições da Secretaria de Cultura e e Economia Criativa do Estado de São Paulo, organiza, durante o mês de novembro, uma série de encontros sobre gênero, poesia concreta e as transformações de uma residência em um museu-casa.…
Veja maisFred Loureiro/Governo do Espírito Santo A emenda aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo A Câmara dos Deputados discute nesta manhã a implementação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. Evento faz parte do ciclo de debates sobre a regulamentação do Fundeb e…
Veja maisProjeto proíbe que candidato ao Senado tenha cônjuge ou parente como suplente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/03/projeto-proibe-que-candidato-ao-senado-tenha-conjuge-ou-parente-como-suplente
Veja maisAo acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios em ações expropriatórias de imóveis, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou três novas teses acerca das Súmulas 12, 70 e 102; do controle de efeitos…
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