Sessão solene para posse de Kassio Nunes Marques no STF será nesta quinta-feira (5), às 16h

Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10. Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Unicamp lança vídeos sobre a frente de trabalho criada para combater a Covid-19

Com o intuito de produzir conhecimento e responder às demandas sociais em um momento de urgência, a Força-Tarefa (FT) Unicamp contra a Covid-19 se organizou desde março de 2020 com a união de pesquisadores de diversas áreas para implementar testes diagnósticos, análise e ações sociais, produção de ciência básica e aplicada, pesquisas clínicas, entre outras…

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Projeto fixa regra específica sobre proteção de propriedade intelectual de série de jogos digitais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta de Uczai é reduzir para 25 anos a proteção de jogos que tiverem novas versões lançadas O Projeto de Lei 1992/20 fixa regra específica para proteção da propriedade intelectual de séries de jogos digitais. Hoje os jogos digitais se enquadram na legislação para proteção de propriedade intelectual de programas de…

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Juízo da recuperação tem competência para definir destino de depósito recursal em processo trabalhista

​​O juízo responsável pela recuperação judicial da empresa tem competência para a execução de créditos líquidos apurados em outros órgãos judiciais, inclusive em relação à destinação dos depósitos recursais feitos no âmbito de processo trabalhista. Esse foi o entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir, a favor de uma vara…

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Primeira Seção acolhe revisão de enunciados e fixa três novas teses sobre juros em desapropriação

​​Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios em ações expropriatórias de imóveis, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou três novas teses acerca das Súmulas 12, 70 e 102; do controle de efeitos…

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