Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Hoje a divisão dos recursos leva em conta os alunos matriculados na rede pública A Câmara dos Deputados discute hoje os fatores de ponderação que serão usados para distribuir dos recursos do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), promulgado em agosto. O debate estava inicialmente previsto…
Veja maisSenado aprova remanejamento de recursos para empresas de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/senado-aprova-remanejamento-de-recursos-para-empresas-de-energia
Veja maisEm colaboração ao Superior Tribunal de Justiça, cujo sistema operacional está fora do ar em virtude de ataque cibernético, o Supremo Tribunal Federal dá publicidade à Nota Oficial do STJ. “NOTA OFICIAL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira…
Veja maisA Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com o Fundo Social de São Paulo, entregou nas últimas semanas, 2 mil cestas básicas para instituições que atendem pessoas com deficiência da capital, interior e litoral paulista. As cestas foram distribuídas para mais de 10 municípios. “Essa é mais uma ação do…
Veja maisO Projeto de Lei 4740/20 estabelece que a pensão alimentícia será paga pelo pai até o filho completar 21 anos, independentemente de decisão judicial. A regra não será válida apenas para os filhos com invalidez. A proposta, que altera o Código Civil, tramita na Câmara dos Deputados. Najara Araujo/Câmara dos Deputados Diego Andrade, autor do…
Veja maisCongresso mantém veto à ampliação de beneficiários do auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/congresso-mantem-veto-a-ampliacao-de-beneficiarios-do-auxilio-emergencial
Veja maisRevista Justiça No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça na última semana. Em “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, marcada para as 10h, com a participação do mestre em…
Veja maisO Governador João Doria participou nesta quarta-feira (4) da entrega de certificados às três escolas da rede estadual de São Paulo que foram selecionadas e classificadas no prêmio Gestão Escolar 2020. As Escolas Estaduais Orlando Mauricio Zambotto, de Jarinu; Doutor Genesio Boamorte, de Santa Cruz do Rio Pardo; e Orosimbo Maia, de Campinas, ficaram em…
Veja maisDivulgação/Sanepar O marco legal do saneamento exige a licitação dos serviços de água e esgoto Por acordo entre os partidos, alguns vetos presidenciais ficaram para a próxima sessão do Congresso Nacional, em data a definir. Um deles é o veto parcial ao marco legal do saneamento básico (PL 4162/19, convertido na Lei 14.026/20). O novo…
Veja maisCongresso aprova projeto sobre compensação de perdas da Lei Kandir Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/04/senado-aprova-compensacao-de-perdas-da-lei-kandir
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