05/11/2020 – SÃO PAULO – Termina hoje (5/11) o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para que os municípios (exceto a Capital) e o Governo do Estado informem como estão empregando os recursos públicos no combate ao novo coronavírus. Os dados, colhidos na forma de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-enviar-dados-com-gastos-para-combate-pandemia-termina-hoje
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 193449, em que a defesa de M.M., acusado de integrar organização criminosa que fraudava vestibulares, pedia a revogação da sua prisão preventiva. Segundo os autos, o grupo desenvolvia ações para que pessoas que não conseguiam ser aprovadas nas provas regulares…
Veja mais resumo em 3 tópicos Mais 400 escolas da rede estadual passarão a fazer parte do Programa de Ensino Integral (PEI) Unidades que funcionam nesta modalidade terão crescimento de quase 300% As novas PEIs vão ofertar 254 mil novas vagas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio O Governador João Doria…
Veja maisJustificativa deve ser feita preferencialmente pelo e-Título ou pelo Portal do TSE na internet. Deve ser justificada a ausência a cada turno de votação Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, todos os eleitores com idade entre 18 e 70 anos dos 5.568 municípios que escolherão prefeitos e vereadores nas Eleições Municipais de 2020…
Veja maisO Projeto de Lei 2107/20 prevê que o Poder Público disponibilize crédito aos artesãos, preferencialmente em bancos públicos, em caso de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os empréstimos terão as seguintes condições: sem juros; com previsão de pagamento para depois do fim do estado de emergência…
Veja maisVídeo: Senadores repudiam absolvição de acusado de estupro e pedem apuração do julgamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/senadores-repudiam-absolvicao-de-acusado-de-estupro-e-pedem-apuracao-do-julgamento
Veja mais05/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo atualizou, ontem (4/11), relações de entidades e de órgãos que estão impedidos de firmar contratos com o poder público e receber recursos – seja por meio de auxílios, de subvenções ou de contribuições – do Estado e de municípios. A… Fonte:…
Veja maisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 67, em que o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) que pedia o reconhecimento da validade do dispositivo do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) que afasta a aplicação da chamada cláusula de barreira para a eleição dos…
Veja maisO Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (5), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Por conta da disseminação da doença,…
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão por videoconferência do Tribunal Pleno e Órgão Especial , que será realizada no dia 05 de novembro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=md10549814ddaf2d499189ca179b2d7fd TRF2: Tribunal Pleno e Órgão…
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