Projeto inclui iniciação científica entre objetivos da Lei Rouanet

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Loester Trutis: “Em meio à crise gerada pela pandemia, ficou mais evidente a necessidade de se estimular a iniciação científica” O Projeto de Lei 2587/20 altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para incluir, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o estímulo à iniciação científica em instituições…

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Começa nesta semana a preparação das urnas para as Eleições 2020

Cerimônia de geração de mídias, preparação, conferência e lacração das urnas é pública A Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo inicia nesta quinta-feira (29) o preparativo das 99.528 urnas eletrônicas que serão utilizadas no dia 15 de novembro, primeiro turno das eleições municipais. Trata-se da cerimônia pública de geração de mídias, preparação, conferência e…

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Proposta exige divulgação de direitos dos advogados em repartições públicas

Arquivo/Câmara dos Deputados Edna Henrique: “As prerrogativas não constituem privilégios profissionais, mas direitos para que o advogado exerça de forma plena a sua profissão” O Projeto de Lei 1696/20 exige que as salas dos tribunais, os cartórios, as delegacias e outras repartições públicas onde os advogados atuam deverão manter cartaz informando sobre o crime de…

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Colegiado do Tribunal de Contas examina 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais

06/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (04/11), por meio de videoconferência, analisou 65 processos da Ordem do Dia e 65 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tribunal-contas-examina-65-representacoes-sede-exames-previos-editais

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