Restrição também alcança fornecimento de alimentos no dia do pleito. Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor Para garantir o direito de votar e escolher seus representantes políticos, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como…
Veja maisProjeto modifica nome da Liderança do PSD para Espaço Arolde de Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/06/projeto-modifica-nome-da-lideranca-do-psd-para-espaco-arolde-de-oliveira
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (5) 39.717 óbitos e 1.125.936 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.023.885 pessoas estão recuperadas, sendo que 123.401 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Veja maisVídeo: Projeto proíbe eventos eleitorais com aglomerações durante estado de calamidade pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/projeto-proibe-eventos-eleitorais-com-aglomeracoes-durante-estado-de-calamidade-publica
Veja maisA Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) retoma as visitas presenciais no próximo sábado e domingo, dias 7 e 8, na maioria dos presídios do Estado, pois ainda existem ações judiciais que impedem a retomada em todas as unidades desta Secretaria. O governo paulista, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), trabalha para reverter essas…
Veja maisVídeo: Apagão no Amapá: Davi se reúne com ministro para tratar sobre restabelecimento da energia no estado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/apagao-no-amapa-davi-se-reune-com-ministro-para-tratar-sobre-restabelecimento-da-energia-no-estado
Veja maisQuem não tem acesso ao sistema prisional, nem imagina que a vida dos encarcerados vai muito além dos banhos de sol. Antes da pandemia, as atividades estavam voltadas para ações que vão desde Jornada da Cidadania e Empregabilidade a cursos profissionalizantes, tudo pensando no processo de ressocialização para diminuir as chances de reincidência de egressos.…
Veja maisSenadores se mobilizam pelo Amapá, que enfrenta apagão há três dias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/06/senadores-se-mobilizam-pelo-amapa
Veja maisAs estações da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo estarão fechadas neste domingo (8), das 4h40 às 9h, para atualização do sistema de software ATS (programa responsável pela Supervisão Automática de Trens no sistema CBTC), por parte da empresa fornecedora, a Bombardier. Os passageiros já estão sendo informados por vídeos nos monitores dos trens…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2314/20 determina que todo o equipamento público destinado ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência ofereça espaço lúdico para que eles sejam acomodados durante o período em que estiverem sendo atendidos. Pela proposta em análise na Câmara dos…
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