OEA também enviará representantes para acompanhar o processo eleitoral brasileiro O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, participou, na tarde desta segunda-feira (9), de uma reunião com a equipe da Transparência Eleitoral Brasil sobre a Missão de Observação Nacional das Eleições Municipais de 2020. O objetivo foi alinhar as informações sobre a…
Veja maisNa mesma sessão, TRE não atende pedido de Levy Fidelix para participar de entrevistas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão virtual desta segunda-feira (9), negou o pedido da coligação Aliança por São Paulo (Republicanos/PTB) para proibir propaganda do candidato a prefeito Arthur do Val (Patriota). Em decisão unânime, os magistrados acordaram…
Veja maisAutarquia cobrou anuidades após expiração do registro provisório da autora nos quadros profissionais A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401290
Veja maisO vice-presidente do TRF2, no exercício da Presidência, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2020/00395, de 10/11/20, suspendeu os prazos processuais relativamente aos feitos em que participe o Município de Vitória, de 09 a 27 de novembro de 2020, considerando o que consta no expediente TRF2-EXT-2020/05143, bem como em virtude do ataque…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Enio Verri: a decisão de privatizar uma estatal é do Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/20 suspende o decreto do governo que instituiu a análise periódica de sustentabilidade das empresas estatais para avaliar se as justificativas de sua criação continuam válidas e identificar as que podem ser incluídas…
Veja maisÁudio: Presidentes da Anvisa e do Instituto Butantan poderão falar aos senadores sobre suspensão dos testes da CoronaVac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/presidentes-da-anvisa-e-do-instituto-butantan-poderao-falar-aos-senadores-sobre-suspensao-dos-testes-da-coronavac
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão dos recentes problemas técnicos nas redes informatizadas do tribunal, a sessão de julgamento por videoconferência do último dia 3, que foi interrompida, e a sessão prevista para esta terça-feira (10) foram transferidas para 17 de novembro Como consequência, a pauta de julgamentos…
Veja maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10), decreto de prisão contra o empresário Ronaldo de Oliveira, acusado de corrupção ativa em esquema de fraudes no sistema de bilhetagem eletrônica do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Investigado pela Operação Trickster, o esquema teria desviado R$ 1 bilhão entre janeiro de…
Veja maisPara lembrar a importância de ser cada vez mais colaborativo e solidário, as concessionárias responsáveis pela operação e manutenção das linhas 4-Amarela e 5-Llilás de Metrô, em parceria com a marca de chocolates Hershey´s, farão ações pelo Dia Mundial da Gentileza nas estações São Paulo-Morumbi e Luz (Linha 4-Amarela) e AACD-Servidor, Largo Treze e Santa…
Veja maisDurante esse período, legislação somente permite o encarceramento em três situações, sendo uma delas no caso de flagrante delito Começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação…
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