Projeto anula decreto que prevê análise periódica para definir privatizações

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Enio Verri: a decisão de privatizar uma estatal é do Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/20 suspende o decreto do governo que instituiu a análise periódica de sustentabilidade das empresas estatais para avaliar se as justificativas de sua criação continuam válidas e identificar as que podem ser incluídas…

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1ª Turma restabelece prisão de empresário acusado de corrupção no sistema de transporte do DF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10), decreto de prisão contra o empresário Ronaldo de Oliveira, acusado de corrupção ativa em esquema de fraudes no sistema de bilhetagem eletrônica do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Investigado pela Operação Trickster, o esquema teria desviado R$ 1 bilhão entre janeiro de…

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4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 17/11

A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos, a ser realizada por videoconferência no dia 17 de novembro de 2020, a partir das 14 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte  link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/fbf55a70501d43e49cead5839d17890f?MTID=m1f889a650d6ededcbcdc6a9f1b84014a&siteurl=cnj 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 17/11 foi postado em…

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Mudanças climáticas e preservação ambiental em foco nas eleições municipais

Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso As queimadas, como as que ocorreram no Mato Grosso este ano, e o risco de desabastecimento de água são temas ambientais presentes na agenda dos candidatos em 2020 Desmatamentos, devastação de biomas, secas e inundações alternadas, poluição atmosférica, crimes socioambientais, aquecimento global, mudanças climáticas. Estes são alguns dos problemas atuais…

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