Najara Araujo/Câmara dos Deputados Enio Verri: a decisão de privatizar uma estatal é do Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/20 suspende o decreto do governo que instituiu a análise periódica de sustentabilidade das empresas estatais para avaliar se as justificativas de sua criação continuam válidas e identificar as que podem ser incluídas…
Veja maisÁudio: Presidentes da Anvisa e do Instituto Butantan poderão falar aos senadores sobre suspensão dos testes da CoronaVac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/presidentes-da-anvisa-e-do-instituto-butantan-poderao-falar-aos-senadores-sobre-suspensao-dos-testes-da-coronavac
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão dos recentes problemas técnicos nas redes informatizadas do tribunal, a sessão de julgamento por videoconferência do último dia 3, que foi interrompida, e a sessão prevista para esta terça-feira (10) foram transferidas para 17 de novembro Como consequência, a pauta de julgamentos…
Veja maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (10), decreto de prisão contra o empresário Ronaldo de Oliveira, acusado de corrupção ativa em esquema de fraudes no sistema de bilhetagem eletrônica do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Investigado pela Operação Trickster, o esquema teria desviado R$ 1 bilhão entre janeiro de…
Veja maisPara lembrar a importância de ser cada vez mais colaborativo e solidário, as concessionárias responsáveis pela operação e manutenção das linhas 4-Amarela e 5-Llilás de Metrô, em parceria com a marca de chocolates Hershey´s, farão ações pelo Dia Mundial da Gentileza nas estações São Paulo-Morumbi e Luz (Linha 4-Amarela) e AACD-Servidor, Largo Treze e Santa…
Veja maisDurante esse período, legislação somente permite o encarceramento em três situações, sendo uma delas no caso de flagrante delito Começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação…
Veja maisMedida vale até 48 horas após o término da votação A partir desta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. É o que estabelecem…
Veja maisAnimais estão na Fazenda Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (GO), cujo proprietário é investigado por tráfico transnacional de drogas O… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401289
Veja maisA Subsecretaria da 4ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos, a ser realizada por videoconferência no dia 17 de novembro de 2020, a partir das 14 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/fbf55a70501d43e49cead5839d17890f?MTID=m1f889a650d6ededcbcdc6a9f1b84014a&siteurl=cnj 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 17/11 foi postado em…
Veja maisMayke Toscano/Governo de Mato Grosso As queimadas, como as que ocorreram no Mato Grosso este ano, e o risco de desabastecimento de água são temas ambientais presentes na agenda dos candidatos em 2020 Desmatamentos, devastação de biomas, secas e inundações alternadas, poluição atmosférica, crimes socioambientais, aquecimento global, mudanças climáticas. Estes são alguns dos problemas atuais…
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