Cleia Viana/Câmara dos Deputados Guiga Peixoto: o recebimento de vantagem indevida é incompatível com decoro parlamentar O Projeto de Lei 5103/20 define como ato de improbidade administrativa o recebimento de vantagem econômica indevida por parlamentares durante o exercício do mandato. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei…
Veja maisRelatório sobre proposta que muda a Lei de Falências pode ser apresentado na próxima semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/12/relatorio-sobre-proposta-que-muda-a-lei-de-falencias-pode-ser-apresentado-na-proxima-semana
Veja maisRevista Justiça Estamos no Novembro Azul, campanha de conscientização a respeito de doenças masculinas, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Um médico urologista e cirurgião e um fisioterapeuta especialista em sexualidade masculina serão entrevistados nesta edição. Vamos conhecer, ainda, o participante do programa Saber Direito da próxima semana, que…
Veja maisEm alusão ao Novembro Azul, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) distribuiu Kits com desodorante e sabonete líquido para 64 homens, que também foram orientados sobre a importância e a necessidade da prevenção ao câncer de próstata. A população também recebeu diversos produtos alimentícios, como biscoitos, bolachas e bolinhos. Mais de 120 famílias foram…
Veja maisFuncionamento do TSE no dia das Eleições Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/funcionamento-do-tse-no-dia-das-eleicoes
Veja maisBalanço reúne sessões eletrônicas realizadas por três turmas, uma Seção e o Conselho da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401390
Veja maisA Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) promove, na próxima segunda-feira (16), às 10h, o oitavo encontro da série on-line Diálogo Jurídicos com a Magistratura Federal, com o tema “Problemas na Fixação da Competência no Processo Penal: conexão, continência e outras questões”. O evento é aberto, gratuito e possui a Coordenação-Geral do Diretor…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.: os feriados nacionais favorecem a geração de empregos O Projeto de Lei 5129/20 institui feriado em todo o território nacional nos dias 5 e 6 de julho de 2021, por conta da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. O texto está em análise na…
Veja maisÁudio: Senadores comentam silêncio de Bolsonaro sobre vitória de Biden Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/senadores-comentam-silencio-de-bolsonaro-sobre-vitoria-de-biden
Veja maisNa próxima segunda-feira (16), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover em seu canal no YouTube o lançamento do livro Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos. O evento acontece a partir das 17h, com a participação do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A obra reúne artigos apresentados durante o Congresso sobre a…
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