Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1285177, em que se discute a aplicabilidade do princípio da anterioridade geral (anual ou de exercício) nas reduções de benefícios fiscais previstos no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as…
Veja maisNesta sexta-feira (13), os passageiros da CPTM poderão usufruir de alguns benefícios em ação do Novembro Azul. Quem estiver passando na Estação Mauá, da Linha 10-Turquesa, poderá se conscientizar sobre a prevenção e tratamento de sintomas do câncer de próstata, e ganhar brindes distribuídos pelos colaboradores. O horário do evento das 15h às 16h. O…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: também haverá suspensão pelo falecimento de parente do advogado O Projeto de Lei 4905/20 altera o Código de Processo Civil (CPC) para permitir a suspensão do processo, por até 60 dias, quando o advogado da causa for acometido por doença grave que comprometa o seu trabalho, constatada por laudo…
Veja maisVídeo: Futuros prefeitos terão desafio de equilibrar contas municipais no pós-pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/11/futuros-prefeitos-terao-desafio-de-equilibrar-contas-municipais-no-pos-pandemia
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) segue restaurando o ambiente tecnológico afetado pelo ataque hacker, no último dia 3. Os ajustes nos sistemas de informática estão sendo finalizados, reduzindo os episódios de lentidão ou quedas de acesso. Ainda hoje, quinta-feira (12), deve ser restabelecido…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Luís Roberto Barroso que declarou extinta a pena privativa de liberdade de três condenados na Ação Penal (AP) 470 (Mensalão), mas manteve a pena de multa. Na sessão virtual encerrada em 10/11, o Plenário negou provimento a agravo regimental nas Execuções Penais (EPs) 5…
Veja maisNesta sexta-feira (13), das 10h30 às 15h30, a área de transferência entre as linhas 2 e 15 da estação Vila Prudente do Metrô receberá a campanha de vacinação Tríplice Viral (SCR – Sarampo, Caxumba e Rubéola) e VOP (Vacina Oral da Poliomielite). A vacina Tríplice Viral será aplicada em passageiros na faixa etária de 15…
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil Segundo o Ipea, de cada dez servidores públicos, apenas um é federal A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público reuniu nesta quinta-feira (12) um economista e uma socióloga para debater pontos da proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) encaminhada pelo governo Bolsonaro em setembro. A intenção da frente é “desmistificar” a…
Veja maisNo Dia do Pantanal, senadores destacam necessidade de preservação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/12/no-dia-do-pantanal-senadores-destacam-necessidade-de-preservacao
Veja maisO Gabinete do Ministro Francisco Falcão informa que os interessados em marcar audiência ou entregar memoriais deverão fazer contato telefônico para obter orientações sobre o procedimento. Neste excepcional período de pandemia, a secretaria do gabinete está funcionando das 13h às 17h, e atende pelos telefones (61) 3319-6026/6025. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/12112020-Comunicado.aspx
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