Neste sábado, ministro Luís Roberto Barroso fará pronunciamento em cadeia de rádio e TV Neste final de semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso e o vice-presidente, Edson Fachin, participam de uma série eventos e ações que marcam o primeiro turno das eleições, marcado para 15 de novembro. No sábado…
Veja maisAuditoria de urna em condições normais de uso e verificação dos sistemas garantem segurança no processo eleitoral No dia das eleições são realizadas, por amostragem, dois tipos de auditorias de funcionamento em urnas eletrônicas previamente sorteadas: auditoria de urna em condições normais de uso (votação paralela) e auditoria de verificação de autenticidade e integridade dos…
Veja maisMagistrados condenaram as empresas e a União ao pagamento de danos morais coletivos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acolheu… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401432
Veja maisO Projeto de Lei 5099/20 determina que as unidades residenciais reservadas para atendimento a idosos, em programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, sejam adaptadas a condições reduzidas de mobilidade e de percepção do ambiente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso, que hoje prevê a reserva, nos…
Veja maisÁudio: Comissão da Covid-19 ouviu Anvisa e Butantan sobre testes da CoronaVac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/comissao-da-covid-19-ouviu-anvisa-e-butantan-sobre-testes-da-coronavac
Veja mais13/11/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (10/11), por meio de videoconferência, analisou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos. A Prefeitura de Macaubal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-primeira-camara-tribunal-contas-julga-14-contratos-irregulares
Veja maisCom base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RHC 163.334, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações próprias, quando não é contumaz, não configura comportamento criminoso. Em consequência, o colegiado absolveu um…
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de norma da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que veda a prestação de serviços dos auditores independentes – pessoa física ou jurídica – por prazo superior a cinco anos consecutivos para um mesmo cliente, com a exigência de um intervalo mínimo de três anos para…
Veja maisAlunos que concluíram ou irão concluir neste ano o Ensino Médio poderão prestar o Vestibular 2021 da Universidade Estadual Paulista (Unesp). O exame oferece 7.630 vagas em 23 cidades. As inscrições estão abertas até o próximo 27 de novembro. Responsável pelo exame, a Fundação Vunesp fez uma compilação das dúvidas mais frequentes dos vestibulandos para…
Veja maisTSE auxilia eleitores com todas as informações sobre o que pode e o que não pode ser feito no dia das eleições Quase 148 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo (15) para escolher os próximos prefeitos e vereadores de suas cidades. As Eleições de 2020 contam com mais de 557 mil candidatos disputando…
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