A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP) que havia sido editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Com a retirada, que aconteceu por meio da aprovação de um requerimento — que obteve 251 votos favoráveis e 193 contrários — a MP 1.303/2025 não poderá…
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Veja maisJespJam reuniu magistrados, servidores e participantes externos de todo o país A equipe do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF/SP) venceu a quarta maratona de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440323
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Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Sergio Moro (União-PR) destacou a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL 1.307/2023), de sua autoria, que criminaliza o planejamento de ataques e conspirações de organizações criminosas contra agentes da lei. Moro explicou que a iniciativa surgiu após a descoberta de um plano…
Veja mais08/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vai homenagear Prefeituras com bons desempenhos no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2025 durante a cerimônia de comemoração dos 10 anos do indicador, na próxima segunda-feira, dia 13 de outubro. Executivos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-homenageara-prefeituras-celebracao-decada-ieg-m
Veja maisIRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08102025-IRDR–IAC–PUIL-e-Rcl-instrumentos-processuais-sao-tema-do-Entender-Direito.aspx
Veja maisPauta reuniu 300 processos para julgamento sobre matéria previdenciária Em um momento histórico para o Judiciário sul-mato-grossense, o Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440322
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores: “Trata-se de um instrumento de reparação de desigualdades estruturais” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoiar negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO),…
Veja maisVídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 8/10/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-8-10-25
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