O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou nesta terça-feira (20) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o intercâmbio de informações e experiências entre as ouvidorias de ambas as instituições. "Esse acordo torna possível a realização de…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão proferida na Petição (Pet) 9218, em que determinou o afastamento do cargo, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), investigado pela suposta participação em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados à saúde do Estado de Roraima.…
Veja maisDownloadDivulgação/SDR O Desenvolve SP, instituição financeira do Governo do Estado de São Paulo, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) e as Secretarias de Educação e Desenvolvimento Regional do Estado assinaram na última quinta-feira (15), no Palácio dos Bandeirantes, um termo de cooperação para facilitar o acesso ao crédito das empresas de…
Veja maisTransmissão foi adiada e nova data será agendada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que, por motivo de força maior, foi adiada a live marcada para esta terça-feira, às 17h30, com as participações da atriz Camila Pitanga, embaixadora da ONU Mulheres e protagonista da campanha do tribunal sobre mulheres na política; Natalia Paiva, Head de…
Veja maisOperação Enduro, da Receita Federal, reteve motocicleta por suspeita de importação irregular A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400643
Veja maisA Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou, por maioria, pedido de habeas corpus da defesa do ex-prefeito e atual candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro Eduardo Paes, que pretendia trancar ação penal em que é acusado de fraude em licitação pública, corrupção passiva e falsidade ideológica. Ele se…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: padronização facilitará a identificação dos agentes pelo cidadão O Projeto de Lei 571/20 altera a lei que criou o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para determinar a padronização dos uniformes das polícias militares e dos bombeiros militares em todo o território nacional. O texto tramita na Câmara…
Veja maisVídeo: Comissão aprova Jorge Oliveira para o TCU; indicação segue para o Plenário do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/comissao-aprova-jorge-oliveira-para-o-tcu-indicacao-segue-para-o-plenario-do-senado
Veja maisA segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário, nesta terça-feira (20), será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube, a partir das 15h. No evento, o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, vai assinar a adesão ao protocolo rn HeForShe e relançar o rn Programa…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 19/10, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4467, reafirmando o entendimento de que apenas a não apresentação de documento oficial de identificação com foto pode impedir o eleitor de votar. De acordo com a decisão, para o exercício do…
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