Comunicado da Presidência do STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nesta terça-feira (17), as sessões de julgamento das seis turmas do Tribunal foram retomadas. Apesar de uma instabilidade inicial no link de transmissão da internet, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) corrigiu rapidamente o problema, e a transmissão dos colegiados foi retomada e encerrada…

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Lei Geral de Proteção de Dados é tema do PodContas

17/11/2020 – SÃO PAULO – Quais são os desafios que envolvem a privacidade no meio digital e a possível relação dos dados pessoais com a construção de políticas públicas? Como será o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na rotina e no trabalho da Administração Pública? Para esclarecer e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lei-geral-protecao-dados-e-tema-podcontas

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Em evento internacional, ministro Humberto Martins destaca compromisso do Judiciário com o meio ambiente

​Durante a abertura do I Seminário Internacional Brasil – União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Social, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta terça-feira (17) o compromisso do Judiciário com o meio ambiente, e…

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Soberania popular e cidadania foram destaques de palestra de Luiz Fux em fórum internacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou as eleições brasileiras, realizadas no último final de semana, como exemplo maior da soberania popular em palestra realizada nesta terça-feira (17) na abertura do VIII Fórum Jurídico de Lisboa, com participação do ministro Gilmar Mendes e de juristas brasileiros e portugueses. No contexto eleitoral,…

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